Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença
Com a participação da sociedade civil na I Conferência de Promoção de Igualdade Racial, realizada em São Paulo, em 2005, observou-se a necessidade de institucionalizar um espaço de diálogo inter-religioso. As lideranças do segmento religioso de matriz africana articularam-se com líderes de outros segmentos, dentre eles o budismo, o islamismo, o catolicismo, o judaísmo e o protestantismo. A partir daí, deu-se início a uma série de reuniões na Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC).
Ainda em 2005, a SJC e aqueles segmentos realizaram o I Fórum Inter-religioso, evidenciando a importância de instituir um espaço democrático de diálogo inter-religioso para difusão da cultura de paz e da liberdade de crença.
Em 2006, o Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença foi instituído por resolução, na Secretaria da Justiça e Cidadania. E, em 2013, por meio da Lei n.º 14.947 ganhou caráter permanente, no âmbito da SJC.
O estado de São Paulo é pioneiro em ter um espaço democrático de diálogo, instituído por lei, com competência para implementar política de Estado, de enfrentamento e combate à intolerância religiosa e promoção da cultura de paz e liberdade de crença.
Em abril de 2016, foram escolhidos e tomaram posse os membros do Fórum Inter-religioso, composto por 101 pessoas, entre titulares e suplentes, indicados pelos cerca de 30 segmentos religiosos, pelo poder público estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, associações e organizações não-governamentais. Atualmente, são 108 representantes.
Missão
Promover no âmbito estadual a implementação de políticas de enfrentamento e combate à intolerância religiosa e estimular a difusão da cultura de paz.
Atribuições
- Desenvolver programas e ações que promovam o combate à intolerância religiosa, disseminando a cultura de paz;
- Incentivar o diálogo entre as igrejas, templos, comunidades religiosas, organizações e instituições públicas e privadas, com o objetivo de sensibilizar as lideranças religiosas sobre a importância da propagação da cultura de paz para a promoção do bem comum;
- Incentivar a interlocução com as entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas, que atuem nas questões de direitos humanos, com vistas a ampliar as relações e estimular a cooperação mútua em prol da promoção e garantia da liberdade religiosa e de expressão;
- Promover, em âmbito estadual, a interface entre os diversos segmentos religiosos;
- Fomentar a criação de Fóruns Inter-religiosos Regionais, visando a contribuir de forma incisiva para a implantação e implementação de políticas públicas efetivas de combate à intolerância religiosa no estado de São Paulo;
- Elaborar o Calendário Inter-religioso do Estado;
- Propor e participar da elaboração de políticas públicas, programas e ações governamentais que visem ao combate à intolerância religiosa e à promoção de cultura de paz.
Estrutura Administrativa (Resolução SJDC 003/2016)
Presidente: Secretário da Justiça e Cidadania
Vice-presidente: Secretário-executivo da Secretaria da Justiça e Cidadania
Secretário-geral: Coordenador da Coordenadoria Geral de Direitos Humanos (CGDH)
Composição
- Poder público estadual, instituições e organizações não governamentais
- Secretaria da Justiça e Cidadania,
- Secretaria de Estado da Educação,
- Secretaria de Estado da Cultura,
- Secretaria de Estado da Saúde,
- Secretaria de Estado da Segurança Pública,
- Ministério Público,
- Defensoria Pública,
- Tribunal de Justiça,
- Procuradoria-Geral do Estado
- Universidade de São Paulo (USP)
- Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)
- Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
- Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
- Universidade Paulista (UNIP)
- Universidade São Judas Tadeu
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP)
- Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo
- Frente Parlamentar de Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa
- Instituto Cultural Confraria dos Pretos Velhos de Umbanda
- Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC)
- Instituto Mahatma Gandhi (IMAG)
- Associação Cultural Religiosa e Beneficente Centro de Mamãe Oxum, Pai Guiné e Caboclo da Pedra Branca – Comunidade da Pedra Branca
- Instituição Brasileira de Direito e Religião (IBDR)
Segmentos Religiosos:
- Bruxos(as)/Magos
- Budismo Shin Ordem Otani
- Budismo Tibetano
- Candomblé Nação Angola/ Bantu
- Candomblé Nação Efan
- Candomblé Nação Ketu
- Candomblé Nação Jeje/ Nagô/ Vodun
- Catolicismo Apostólico Romano
- Comunidade Bahá-í
- Comunidade Evangélica Makadesh
- Cultura e Culto Orunmìlà de Ifá
- Espiritismo (Kardecismo)
- Espiritualistas
- Federação para a Paz Universal
- Hare Khrisna
- Igreja Adventista do Sétimo Dia
- Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
- Igreja Evangélica Assembleia de Deus
- Igreja Presbiteriana do Brasil
- Islamismo
- Islamismo Ordem Sufi
- Judaísmo
- Jurema Sagrada
- Metodistas
- Tambor de Mina Culto Jejê Fongb e Nagô Tapa Nupe
- Religião Tradicional Iorubá
- Umbanda
- Xamanismo
- Zen Budismo
Canal para denúncias de atos de intolerância religiosa:
As denúncias de intolerância religiosa, nos termos da Lei n.º 17.346/2021, são recepcionadas pela Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Para denúncias é necessário informar detalhadamente o fato, local e a identificação dos envolvidos.
O sigilo é garantido, quando solicitado.
E-mails: ouvidoria@justica.sp.gov.br – (11) 3291.2624
Legislação
Lei n.º 14.947/2013 – autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania, o Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença. Clique aqui e leia.
Lei Estadual 17.157/2019 – dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. Clique aqui e leia
Resolução de 27 de abril de 2017
Resolução de 13 de abril de 2017
Resolução de 26 de julho de 2016
Resolução de 26 de julho de 2016 – página 2
Resolução de 25 de julho de 2016
Resolução de 08 de abril de 2016
Manifestações das principais lideranças sobre o dia da liberdade religiosa:
- Akoda Ifá Akinyale – Cultura e Culto de Ifá (link)
- Babalorixá Odesi – Candomblé Nação Efon (link)
- Célia Lima – Fórum Inter-religioso Municipal de Guarujá (link)
- Célia Regina – Espiritualismo (link)
- Cristiane Aparecida de Lima – Bruxos (as) / Magos (link)
- Dr. Samuel Luz – Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa da (OAB) SP (link)
- Dra. Ruth Junginger de Andrade – Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos (link)
- Emerson Pantaleo Capareli – Xamanismo (link)
- Mãe Carmen – Candomblé Nação Ketu (link)
- Mãe Liliana D’Oxum Iya Ominare – Associação Cultural Religiosa e Beneficente (link)
- Monge Ryôzan – Zen Budismo (link)
- Neudir Simão Ferabolli – Federação para a Paz Mundial (link)
- Pastor Jefferson Castilho – Igreja Adventista do Sétimo Dia (link)
- Pe. Ednilson Turozi de Oliveira – Catolicismo Apostólico Romano (link)
- Priscila Leika Yamasaki – Instituto Cultural Confraria dos Pretos Velhos de Umbanda (link)
- Rabino Dr. Ruben Sternschein – Judaísmo (link)
- Rabino Uri Lam – Associação Beneficente e Cultural B’Nai B’Rith do Brasil (link)
- Sheikh Mohamad Albukai – Islamismo (link)
- Sheikh Ragip Barros Al-Jerrahi – Islamismo Sufi (link)
- Shervin Naimi – Comunidade Bahá’í de São Paulo (link)
- Vera Cristina Millano – Espiritismo (link)
Secretária-geral e presidente do Comitê Gestor: Vânia Maria da Silva Soares
Contato:
Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença
Pátio do Colégio, 148 – Centro – São Paulo – SP – CEP 010160-040
Telefones: (11) 3291.2631
E-mail: foruminterreligioso@justica.sp.gov.br
