Ouvidoria

A Ouvidoria foi instituída para ser um canal direto de comunicação entre os cidadãos e as unidades da Secretaria da Justiça e Cidadania e do Governo do Estado de São Paulo.

Trata-se de setor responsável por prestar orientações e gerenciar manifestações de forma transparente, independente e imparcial.

É um instrumento necessário para o aperfeiçoamento da democracia e para a ampliação dos mecanismos de controle e transparência da gestão pública, com base no disposto pelo Decreto Estadual nº 60.399/2014.

Tem por responsabilidade: receber, avaliar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informações dos cidadãos e da sociedade.

Relatórios de Ouvidoria
 

Cumprindo a Lei de Proteção e Defesa do Usuário dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo – Lei nº 10294/1999 e o Decreto nº 60.399/2014, o Secretaria da Justiça SP divulga os relatórios das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria.

Pesquisa de Satisfação

2020

2019

2018

2017

2016

2015

Manifestação

2020

2019

2018

2017

2016

2015

Atendimento aos cidadãos :

Presencial:  segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no Pátio do Colégio, 148 – térreo.

Telefônico:  segunda a sexta-feira, das 10h às 17h

Contato: (11) 3291-2621 / 3291-2624

 

Eletrônico:  clique aqui

 

 

SIC – Sistema Integrado de Informações ao Cidadão, implementado pelo Governo do Estado de São Paulo para dar cumprimento à Lei Federal n° 12.527/2011 e ao Decreto Estadual n° 58.052/2012, garantindo ao Cidadão o acesso à informações e dados públicos que estejam sob a custódia do Estado.

Acesse: www.sic.sp.gov.br

 

Ouvidora: Karen Magalhães

 

Ouvidoria – Órgãos Vinculados

Fundação Casa

Fundação PROCON-SP

Fundação Itesp

IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo

IPEM – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo