Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas
Criada em 2023, pelo Decreto Estadual n º67.859, a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas, da Secretaria da Justiça e Cidadania, tem entre suas missões:
I – assessorar o secretário da Justiça e Cidadania;
II – promover, elaborar, coordenar, desenvolver, e acompanhar programas, projetos e atividades com vistas à efetiva atuação em favor da dignidade dos povos indígenas de São Paulo;
III – promover:
- estudos, pesquisas, cursos, conferências, e campanhas;
- formação e o treinamento de pessoal;
IV – prestar colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado;
V – elaborar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação vigente referente ao tema;
VI – apoiar iniciativas da sociedade civil;
VII – colaborar com o Conselho estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (CEPISP)
Histórico
A Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado de São Paulo (CPPI), da SJC, foi criada em agosto de 2023, como um desmembramento da antiga CPPNI, ou Coordenação de Políticas para as Populações Negra e Indígena, especialmente para melhor atender às demandas dos povos originários de São Paulo.
Reclamações: https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/ComoPossoAjudar.aspx
Coordenador: Cacique Cristiano AWA Kiririndju de Lima Silva
