Secretário da Justiça participa da abertura da VI Conferência Estadual da Defensoria Pública
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, participou na noite de sexta-feira (10/11) da cerimônia de abertura da VI Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada no auditório do campus Memorial da América Latina da Universidade Nove de Julho (Uninove). Na solenidade, o secretário representou o governador Geraldo Alckmin.
Na Conferência Estadual, a Defensoria Pública debate as propostas eleitas nas 21 Pré-Conferências Regionais, abertas à população, com o objetivo de discutir os problemas e formular propostas para atuação da instituição, bem como eleger delegados para representar as respectivas regiões na Conferência Estadual. Após esse debate são escolhidas as 30 propostas que orientam o Plano de Atuação da Defensoria Pública para o próximo biênio.
“Trago o reconhecimento da grandeza dessa conferência estadual que vai definir novo plano de atuação da Defensoria Pública, fixando metas, prioridades e objetivos com o melhor atributo possível, que é a participação da sociedade”, afirmou o secretário. “O plano de trabalho construído com a audiência da coletividade tem o que é de mais valioso no regime democrático: a participação social”, prosseguiu Márcio Elias Rosa, para quem “esta é a grande legitimidade social, que se constrói ouvindo, dialogando, divergindo, mas buscando com sinceridade a convergência”.
Ainda segundo o secretário da Justiça, a Constituição Federal de 1988 trouxe a todos os operadores do Direito, agentes públicos e agentes políticos a obrigação de concretizar o estado social e democrático de direito, e de promover a justiça social. “Somente assim construiremos uma sociedade verdadeiramente justa, livre e igualitária”, observou.
O defensor público-geral, David Depiné Filho, destacou que a instituição conta com 700 defensores públicos e presta atendimento nas 43 maiores comarcas do estado. Falou dos avanços institucionais e ressaltou a importância do evento. “Mais do que um mecanismo de coleta de opiniões, a Conferência Estadual confere todo sentido ao adjetivo ‘pública’ da Defensoria”, disse. “A cada ciclo há um olhar da sociedade para a Defensoria Pública, mas também um olhar da instituição para si mesma.”
Para Depiné Filho, a Defensoria Pública é uma instituição ao alcance da população, “mas a participação social é fundamental na busca pela Justiça cada vez mais acessível e efetiva”.
Ouvidor da instituição, Alderon Costa destacou que o ciclo estadual faz parte do desafio de ter uma Defensoria Pública “forte, democrática, com possibilidade de participação efetiva que garanta a todos o acesso à Justiça”.
A cerimônia teve, ainda, a participação de Juliana Garcia Belloque, primeira subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo; de Ana Paula Kayamori de Oliveira, corregedora-geral da Defensoria Pública; de Gustavo Ungaro, ouvidor-geral do Estado de São Paulo; de Valter Farid Antonio Junior, procurador do Estado, assessor do Centro de Estudos da Procuradoria do Estado, representando o procurador geral do Estado, Elival da Silva Ramos; de Eduardo Alex Barbin Barbosa, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania em exercício, representando o prefeito de São Paulo, João Dória; de Antonio José Maffezoli Leite, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, de Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos; de Américo Sampaio, sociólogo, membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensora Pública; de Silva Monteiro, auditora do Tribunal de Contas do Estado, representando presidente conselheiro Sidney Beraldo; e de outras autoridades, além de delegados da Conferência.
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