Secretaria da Justiça inicia curso de Direitos Humanos para servidores da FUNAP
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC), em parceria com a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP), promoveu nesta quarta-feira (22/11) o primeiro módulo do curso de Políticas Públicas de Direitos Humanos com o tema: Diversidade Sexual – Desvendando o Arco-Íris. O encontro aconteceu no Auditório Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, na sede da Pasta.
A capacitação é direcionada aos servidores da FUNAP e tem como objetivo formar agentes multiplicadores das ações voltadas à justiça e à promoção da cidadania, para pessoas em privação de liberdade.
O curso terá quatro módulos: Diversidade Sexual, Igualdade Racial, Igualdade de Gênero e Acesso à Justiça, com carga horária de 48 horas/aula. Os demais módulos serão ministrados em janeiro, março e maio de 2018.
Na abertura do curso, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, ressaltou a importância do debate de temas sensíveis aos direitos humanos. ” A sociedade atual tem uma característica horrível, que é de colocar em discussão temas que perseguem a humanidade desde sempre, mas com radicalismo poucas vezes visto. As pessoas têm discurso e comportamento de ódio, sobretudo para aquilo que é diferente, seja porque é melhor, seja porque é pior, mas sobretudo porque é diferente”, afirmou.
Para o secretário, a gravidade do assunto exige posicionamento. “Ainda que não sejamos cientistas nessa questão, nós temos que nos posicionar para que não fiquemos reféns desses discursos oportunistas que povoam as mídias, e nos tempos de internet, as redes sociais, onde as pessoas podem até usar apelidos e assumir uma outra personalidade para se posicionar”, concluiu.
A diretora executiva FUNAP, Lúcia Casalli, destacou a importância da parceria com a Secretaria da Justiça. “Esta é uma grande oportunidade que nos está sendo oferecida para lidarmos com temas diversos, analisar as diferenças e ver o que pode e o que não pode ser feito”, disse.
Na ocasião, foram apresentados a equipe de trabalho, o projeto, o cronograma e a metodologia da construção pedagógica do curso.
Já no primeiro módulo do curso, o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Cássio Rodrigo, falou sobre conceitos LGBT e sexualidade, fez um panorama sobre o surgimento dos movimentos LGBT até a atualidade; e abordou políticas públicas e legislações protetivas dos direitos da população LGBT, entre elas a Lei 10.948/01, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A saúde, conquistas e direitos adquiridos dentro do sistema prisional pelos LGBTS também foram abordados.
Na parte da tarde, foi apresentado um vídeo explicando o trabalho da Coordenação no enfrentamento à homofobia e os alunos foram divididos em grupos para analisar o material apresentado e sugerir propostas de adaptação e aplicação.
Também participaram da abertura do curso a coordenadora-geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania da Secretaria da Justiça, Deborah Malheiros; a coordenadora de Saúde da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Solange Pongelupi; o coordenador de Reintegração Social da SAP, Mauro Bittencourt; coordenadores do projeto, e servidores da FUNAP.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
(11) 3291-2612
