Secretaria da Justiça dá posse ao novo Conselho Estadual dos Povos Indígenas

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, deu posse na manhã desta quarta-feira (22/17) aos novos 44 integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, eleitos pelas próprias comunidades indígenas do estado de São Paulo e que terão mandato de três anos. A cerimônia de posse aconteceu no prédio dos Conselhos Estaduais, no centro da capital.

O Conselho Estadual dos Povos Indígenas é composto por 46 índios e oito representantes da Defensoria Pública e das universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp). Estão representados no colegiado índios de nove etnias: guarani (do Vale do Ribeira, da capital, do litoral norte e do litoral sul), tupi-guarani (do litoral Sul, do Vale do Ribeira, do oeste paulista e do sudoeste paulista), terena, krenak, kaiangang, pankararu, fulni-ò, pankararé e kariri. O objetivo do Conselho, instituído pelo Decreto Estadual 54.429, de 2009, é propor os princípios e subsidiar a elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas.

“Este conselho tem a missão de trabalhar conosco, do governo do Estado, na definição das prioridades, objetivos e metas, contribuindo para que tudo isso se concretize permanentemente”, afirmou o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadani, Márcio Fernando Elias Rosa, pouco antes de assinar o termo de posse.  Segundo salientou, o governo estadual tem um compromisso intergeracional, visando “aos que aqui estão e aos que virão, buscando sempre o respeito ao indígena na sua inteireza”, na perspectiva de trabalhar “com respeito às causas e às pessoas, buscando sempre a melhoria da condição de vida dos cidadãos”.

Márcio Elias Rosa anunciou que o Ministério Público Federal deverá ter assento na próxima composição do Conselho, uma vez que atua juridicamente em questão relativas aos povos indígenas. Consultada, a instituição já concordou com a iniciativa. Enalteceu, ainda, a decisão do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas, adotada na véspera, de criar o vestibular indígena.

Falando em nome dos empossados, o conselheiro David Fernando Martim, da aldeia Terra Indígena do Jaraguá, afirmou que o objetivo dos novos membros do colegiado é “trabalhar para fortalecer o conselho e conseguir um olhar diferenciado para os povos indígenas”. “Contamos com a Secretaria da Justiça para que possamos avançar e escrever uma história diferente para nossos filhos e netos”, afirmou, garantindo existir respeito mútuo e disposição para o diálogo. “Temos muitas demandas, como educação, saúde e moradia, e podemos caminhar todos juntos”, ressaltou.

Também participaram da cerimônia o secretário-adjunto da Justiça, Luiz Souto Madureira; a coordenadora da Coordenação dos Povos Negros e Indígenas, Elisa Lucas Rodrigues; a coordenadora da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, Deborah Bittencourt Malheiros; a coordenadora do Centro de Integração da Cidadania (CIC), Ilda Nascimento da Silva; o coordenador regional da FUNAI do Litoral Sudeste, Cristiano Hutter, e o assessor de Cultura para Gêneros e Etnias da Secretaria da Cultura, Efrén Colombani.

Foram empossados como conselheiros: pela etnia guarani do Vale do Ribeira, Renato da Silva Mariano e Saulo Lima Cabral Ramires (titulares) e Juliano Cabral Ramires e Timóteo da Silva Vera Potyguá (suplentes);  pela etnia guarani da capital, David Fernandes Martim e Fábio da Costa Ramos (titulares) e Priscila Para Poty Silva e Aline Adão (suplentes); pela etnia guarani do Litoral Norte,  Adolfo Timotio (titular) e Altino dos Santos (suplente); pela etnia guarani do Litoral Sul, Danilo Benites (titular) e Sérgio Martins da Silva (suplente); pela etnia tupi-guarani do Litoral Norte, Antonio da Silva (titular) e José Thiago de Lima Silva (suplente); pela etnia tupi-guarani do Litoral Sul, Catarina Delfina dos Santos (titular) e Anildo dos Santos Eugênio (suplente); pela etnia tupi-guarani do Vale do Ribeira, Andreia Ribeiro dos Santos (titular) e Sandra Silva Rosário (suplente), pela etnia tupi-guarani do Oeste Paulista, Anildo Lulu (titular) e Gleidson Alves Marcolino (suplente); pela etnia tupi-guarani do Sudoeste Paulista, Antonisio Lulu (titular) e Rafael de Lima (suplente); pela etnia terena, Maurício Luiz de Camilo (titular) e Paulo Roberto Sebastião (suplente), pela etnia krenak, Welington Giusep Barbosa Dias (titular) e Mateus Campos Damaceno (suplente), pela etnia kaingang, Ronaldo Iaiati (titular) e Ranulfo de Camilo (suplente); pela etnia pankararu, Clarice Josivania da Silva (titular) e Ivone da Conceição (suplente), pela etnia fulni-ò, Avani Florentino de Oliveira (titular) e Flávia Leondina Florentino de Almeida (suplente); pela etnia pankararé, Renato Ângelo Pereira (titular) e Alaíde Pereira Xavier Feitoza (suplente); pela etnia kariri, Rovesio Tenório Santos (titular) e Heverton Souza Suira (suplente), representando a Defensoria Pública do Estado, Roberta Marques Benazzi Villaverde (titular) e Erik Saddi Arnesen (suplente), representando a Universidade de São Paulo (USP), Danilo Silva Guimarães (titular) e Marta Rosa Amoroso (suplente); representando a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Wilmar da Rocha D’Angelis (titular) e Vera Regina Toledo Camargo (suplente), e representando a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Juarez Tadeu de Paula Xavier (titular) e Sílvia Beatriz Adoue (suplente).

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