MP-SP e Conselho Federal de Medicina fazem parceria para combater desaparecimentos
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), formalizou parceria com a Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM) para desenvolver trabalho conjunto em relação ao desaparecimento de pessoas, principalmente vulneráveis como crianças e adolescentes.
Um acordo de cooperação será assinado entre os órgãos na próxima semana para oficializar a parceria, e como primeira ação conjunta, o MP-SP e o CFM realizaram nesta quarta-feira (30/11), no auditório Queiroz Filho, o “I Simpósio sobre Desaparecimento”, para tratar da construção de políticas públicas que garantam a efetiva busca de pessoas desaparecidas.
O secretário de estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, participou da abertura do Simpósio e recordou que São Paulo aderiu em 2013 ao PLID, projeto idealizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Márcio Elias Rosa homenageou a coordenadora do PLID, a promotora de Justiça Eliana Vendramini e salientou que o primeiro passo para quem tem um parente desaparecido é registrar um boletim de ocorrência em delegacia especializada.
O secretário da Justiça enfatizou que “a razão de ser do Estado é cuidar das pessoas: jamais o desprezo para com o indivíduo”.
Somente este ano, mais de 22 mil pessoas já foram dadas como desaparecidas no estado de São Paulo. Os dados foram contabilizados entre 1° de janeiro e 31 de outubro pela Polícia Civil.
O MP-SP e o CFM se irmanam no propósito de desenvolvimento de políticas públicas que modifiquem esse cenário. “Nos juntamos ao Ministério Público em busca de soluções que possam trazer alívio para as pessoas que estão desaparecidas e para as famílias que sofrem a dor da perda”, afirmou o secretário-geral do Conselho Federal de Medicina, Henrique Batista.
O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Luiz Sarrubbo, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, lembrou que esse trabalho começou na gestão de. Márcio Fernando Elias Rosa como procurador-geral de Justiça.
“A função do Ministério Público é a defesa da sociedade. Temos que avançar nesse projeto e queremos que procurem o Ministério Público e todas as entidades parceiras para que possamos atingir números efetivos de sucesso, consagrando a família e trazendo de volta todos os entes queridos”, declarou Sarrubbo.
Um dos temas abordados no evento foi a aplicação da lei estadual que instituiu que hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, hospitais psiquiátricos e demais estabelecimentos hospitalares públicos ou privados deverão, obrigatoriamente, comunicar à Delegacia de Pessoas Desaparecidas e Identificação de Cadáveres, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) o nome e outros dados identificativos de pessoas desacompanhadas que derem entrada em estado inconsciente ou de perturbação mental.
O PLID reúne números detalhados de diferentes fontes, o que permite o rápido compartilhamento de informações com diversas instituições que enfrentam o problema do desaparecimento de pessoas. Auxilia, ainda, no processo de localização e/ou identificação de óbitos, na identificação e localização de pessoas desaparecidas e no combate eficiente do tráfico de seres humanos.
Um tapete vermelho com nomes de pessoas desaparecidas foi estendido no auditório, simbolizando a dor da perda de um ente querido.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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