IPEM autua 29% dos supermercados no estado por venda de produtos com peso incorreto
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou em todo o Estado de São Paulo, entre os dias 21 de novembro e 7 de dezembro, a operação “Pente Fino”, que avaliou produtos em supermercados de pequeno, médio e grande porte. A operação resultou na atuação de 29% dos estabelecimentos fiscalizados.
As ações tiveram como objetivo fiscalizar se o peso indicado na embalagem de itens pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) correspondia efetivamente ao peso real do produto.
No estado, a operação “Pente Fino” avaliou 761 produtos (aves e carnes típicas das ceias de fim de ano – como peru, chester, tender, presunto, pernil – pescados e carnes em geral, além de cereais, pães, panetones, frutas in natura e secas), dos quais 74 (10%) apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem. Dos 91 estabelecimentos fiscalizados, 26 foram autuados, o que corresponde a 29% do total.
Os estabelecimentos autuados têm 10 dias para apresentar sua defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do IPEM-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas compras de final do ano.
Confira a tabela com as irregularidades encontradas na capital e interior, acesse aqui.
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse aqui.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(11) 3291.2612
