Instituto Rui Barbosa e TCE promovem Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
São Paulo sedia esta semana o II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando à melhoria da administração pública, mediante apresentação de estudos acerca da qualidade das políticas públicas praticadas, bem como a multiplicação e intercâmbio de conhecimentos. O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, representou o governador Geraldo Alckmin na abertura do evento, na noite desta quarta-feira, no auditório do campus Memorial da Uninove, em São Paulo.
O evento, que prossegue até sexta-feira, conta com a participação de técnicos e especialistas de órgãos e entidades que congregam instituições específicas da área ou que apoiam projetos de desenvolvimento, como a Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização das Nações Unidas (ONU/ PNUD Brasil), além de membros da academia internacional, como o professor doutor Michael Barzelay, da London School of Economics and Political Science (LSE).
Na abertura do evento, o presidente do TCE-SP, conselheiro Dimas Ramalho, falou sobre a importância do controle dos gastos públicos, enfatizando o trabalho que o Tribunal de Contas vem realizando para orientação dos gestores, inclusive com eventos recentes para os prefeitos recém-eleitos que assumirão o cargo dia 1º de janeiro.
Ao saudar os congressistas, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania ressaltou a importância do evento, “que reúne temário oportuno e contemporâneo, de indispensável abordagem”. Márcio Elias Rosa citou o momento atual do País para falar como o evento pode contribuir para a superação de problemas nacionais, buscando a transparência e a ética “como rosto da democracia”.
“A crise não deve ser encarada como momento de estagnação, mas tida como processo evolutivo, como momento de realinhar projetos e redefinir metas, do qual resultará o fortalecimento das instituições”, afirmou. Depois, na palestra de abertura, o jurista Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal entre 2004 e 2010, fez uma defesa do positivismo jurídico e trouxe reflexões sobre o papel dos órgãos de controle externo.
O secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania também prestigiou a abertura do evento, que teve na mesa principal autoridades como Antonio Joaquim, presidente do TCE –MT; deputada Ana Cunha, da União Nacional dos Legisladores; Rafael Demarchi Costa, do Ministério Público de Contas, e Maria Antonieta de Britto, da Frente Nacional de Prefeitos.
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