Balanço da Secretaria da Justiça e Cidadania no Governo na Área

Entre 4 de abril e 27 de junho deste ano, o programa Governo na Área, iniciado pelo governador Rodrigo Garcia, percorreu todo o Estado de São Paulo em 22 encontros, visando aproximar a gestão pública do cidadão.

Cada agenda contou com encontros com prefeitos para receber demandas, anúncios de obras e de programas, visitas aos municípios da região administrativa (RA) e reunião com os secretários de Estado que tivessem pastas na região.

O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, esteve presente em 21 encontros da iniciativa. Somente na agenda realizada em Santos e RA, em 13 de junho, que a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) foi representada pelo secretário executivo da pasta, Luiz Orsatti Filho, pois na ocasião Fernando representou o governador na coletiva de imprensa sobre a 26ª Parada do Orgulho LGBT+.

Durante todo o Governo na Área a SJC apresentou os trabalhos realizados pela pasta nas regiões, por meio de suas coordenações, conselhos, vinculadas, programas, comissões e forças-tarefa. Confira os principais destaques do que foi entregue e apresentado pela pasta neste período:

Programas

O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), disponibilizou cerca de R$ 151,2 milhões para financiar construções, reformas, modernizações, revitalizações e obras em geral. Campinas (R$ 28,2 mi), São José do Rio Preto (R$ 18 mi) e Bauru (R$ 11,6 mi) foram as regiões que mais utilizaram os recursos do FID.

Uma das principais ações do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença é estabelecer parceria com a prefeitura da cidade para a construção de fóruns municipais. Atualmente existem três fóruns em funcionamento, sendo dois em Piracicaba e um em Santos. Além de dez em vias de negociação.

Em junho, o secretário da Justiça e Cidadania inaugurou uma unidade do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) no município de Pindamonhangaba, que pertence à RA do Vale do Paraíba. Com essa inauguração, o CRAVI chegou a sua 13º unidade.

O Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em São Paulo (PPCAAM) já atendeu solicitações de 27 municípios do Estado.

O Centro de Integração da Cidadania (CIC) prestou cerca de 973,5 mil atendimentos em 2021. As regiões administrativas de Campinas, Registro, Itapetininga, Barueri, Jundiaí, Santos e Alto Tietê têm unidades do CIC.

Em 2021 o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) assinou protocolos com o intuito de reativar os Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nas RA de Alto Tietê, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Coordenações 

Um dos projetos mais aguardados da  Coordenação de Políticas para a Mulher (CPMulher) é a construção das unidades da Casa da Mulher, idealizadas para ser um espaço de acolhimento, proteção, apoio jurídico e psicológico, e de empregabilidade. Ao todo, 18 regiões administrativas serão contempladas pelo projeto.

A Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI) realiza ações, projetos, conferências e distribui cartilhas em municípios de dez RA.

Vinculadas

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) distribuiu 61,6 mil títulos de regularização fundiária em 14 regiões administrativas desde a sua criação. Com destaque para Itapeva (16,3 mil) e Registro (15,8 mil).

A Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) possui 71 centros socioeducativos espalhados em 18 das 22 regiões administrativas.

Araçatuba, Bauru, Campinas, Itapetininga, Jundiaí, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taboão da Serra e Vale do Paraíba são as regiões atendidas pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).

Nas 22 regiões administrativas a Fundação Procon-SP totaliza 360 municípios conveniados.

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou cerca de 747 mil verificações em 21 regiões neste ano. A região do Grande ABC e de Taboão da Serra se destacam com 257 mil verificações em cada.

Vale lembrar que os encontros do Governo na Área aconteceram em: Franca (04/abr); Piracicaba (08/abr); Marília (11/abr); Sorocaba (14/abr); Campinas (18/abr); Registro (29/abr); São José do Rio Preto (02/mai); Itapetininga (06/mai); RMSP Sudoeste - Taboão da Serra (09/mai); Araçatuba (13/mai); RMSP Noroeste - Barueri (16/mai); Presidente Prudente (20/mai); Araraquara (23/mai); Jundiaí (27/mai); Bauru (30/mai); RMSP ABCDM - São Bernardo do Campo (03/jun); Vale do Paraíba (06/jun); Barretos (10/jun); Santos (13/jun); Ribeirão Preto (20/jun); RMSP Alto Tietê (24/jun); e Itapeva (27/jun).