Nota CONDEPE

A Secretaria da Justiça e Cidadania – SJC informa que os Conselhos de Cidadania vinculados à Pasta são entes independentes e autônomos, não sujeitos a qualquer subordinação hierárquica com a mesma e exclusivamente responsáveis por suas deliberações, notas e moções, cabendo apenas à Secretaria conferir o devido suporte administrativo, operacional e financeiro para a realização de suas atividades.