Secretário da Justiça recebe representantes do ACNUR
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, reuniu-se na quinta-feira (5) com a chefe do escritório do ACNUR, Agência da ONU para os Refugiados, em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, que falou dos serviços prestados no auxílio a refugiados no Estado.
Entre 2000 e março de 2020, aproximadamente 4.812 refugiados reconhecidos foram registrados no Estado de São Paulo. Desses, 1.533 mulheres e 3.279 homens.
O Escritório de Campo do ACNUR em São Paulo atua desde 2013 como principal interface de autoridades estaduais e municipais do Sul e Sudeste do Brasil.
Como parte do mandato, o escritório de São Paulo, mantém atividades de apoio técnico para o atendimento humanitário às pessoas inadmitidas nas áreas restritas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, com vias de garantir a possibilidade de solicitação da condição de refugiados aos que desejam e encaminhamento para a rede de assistência social.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR possui equipe locada na Secretaria da Justiça e Cidadania, após decreto que permitiu o uso de uma sala na Pasta, em 2017.
A equipe do ACNUR ainda presta apoio técnico às atividades do Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante, com formação e reciclagem dos funcionários em assuntos como documentação e orientação aos estrangeiros. Também auxilia na organização do atendimento do CIC em relação à rede de atendimentos a solicitantes de refúgio do município de São Paulo.
A partir dos contatos do ACNUR com Delemig/PF e organizações da sociedade civil, esses parceiros passaram a referenciar o CIC do Imigrante para as demandas de preenchimento de formulários do CONARE e da Polícia Federal. Além disso, apoia diretamente os eventos realizados na unidade.
Participaram da reunião, a assessora de gabinete Lucimara Nunes de Paula e o assistente sênior de Elegibilidade, do ACNUR, William Torres Laureano da Rosa.
