19 anos da Lei que pune a LGBTfobia tem iluminação de prédios e postagens em redes sociais
A Lei Estadual nº 10.948/2001, que pune administrativamente a discriminação em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero completou 19 anos nesta quinta-feira (05).
O Estado de São Paulo é pioneiro e inovador na adoção de políticas públicas para a cidadania LGBTI+, enfrentando fortemente a LGBTfobia, e tornando o Estado ainda mais plural e inclusivo.
Para celebrar a data, a Coordenação e Políticas para a Diversidade Sexual(CPDS), da Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou diversas ações simultâneas em parceria com outras Secretarias de Estado, empresas públicas e da iniciativa privada.
Trata-se de uma iniciativa inovadora denominada #Like10.948, onde inúmeras empresas, órgãos públicos, e entidades da sociedade civil, postaram a hashtag ao mesmo tempo, celebrando os 19 anos da Lei Estadual, apresentando um posicionamento público na construção da cultura do respeito.
A ação exitosa contou com a iluminação da fachada do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e do Shopping Light com as cores da bandeira LGBTQI.
O Metrô de São Paulo, desenvolveu uma vinheta para as redes sociais e para a TV Minuto.
Houve ainda a adesão da iniciativa privada, da sociedade civil, e da comunidade jurídica, publicando mensagens de apoio em diversas redes sociais.
Além disso, uma instituição financeira concedeu um espaço em seu painel da Marginal Pinheiros com uma frase em alusão aos 19 anos da Lei 10.948.
A Secretaria da Justiça e Cidadania acolhe as denúncias de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero por meio da sua Ouvidoria. Para realizar a denúncia basta acessar o formulário no site: www.justica.sp.gov.br
“Além de comemorarmos a data, devemos lutar por uma sociedade mais igualitária, que respeita as diferenças. LGBTfobia é crime e infração administrativa. Denuncie!!!”, disse Marcelo Gallego, coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania.
