Secretário da Justiça participa de reunião do Conselho Consultivo do Instituto Etco

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, representou o governador Geraldo Alckmin na reunião do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, realizado em um hotel da zona sul da capital.

No encontro, o ETCO destacou a importância das ações desenvolvidas pelo governo estadual no combate à sonegação e às fraudes, notadamente nos segmentos de tabaco e combustíveis.

O instituto aponta a sonegação, o contrabando e a falsificação como três dos principais fatores que afetam a prática concorrencial, ocasionando graves prejuízos a indústria nacional.

Márcio Elias Rosa falou do compromisso do governo estadual com a austeridade e constância da fiscalização como forma de coibir a concorrência desleal e com o empenho para garantir segurança jurídica ao setor produtivo para que este possa investir e gerar emprego e renda.

O secretário citou, como exemplo, as operações coordenadas que o Estado vem realizando desde agosto de 2016 em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no combate às fraudes nos combustíveis. Com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), do Procon, das polícias civil e militar, e de órgãos municipais de fiscalização, as operações visam coibir a prática de fraudes na qualidade e na quantidade de combustíveis comercializados, além da sonegação, protegendo o consumidor e a saúde pública.

Da reunião participaram o presidente executivo do Etco, Edson Luiz Vismona; o presidente do Conselho Consultivo do Etco, Everardo Maciel, e conselheiros como Aristides Junqueira, Luiz Fernando Furlan e Marcílio Marques Moreira, além de outros conselheiros que representam vários segmentos da economia nacional.

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