Secretário da Justiça participa de lançamento do curso Racismo Estrutural e Equidade Racial
Na manhã de hoje (4), O Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, junto com a Celia Parnes, secretária de Desenvolvimento Social, e o Marcos Vilholli (virtualmente), secretário de Desenvolvimento Regional, participaram do lançamento do Curso do Curso Racismo Estrutural e Equidade Racial, que tem como responsável o Ivan Lima, e será ministrado na unidade do Projeto Amigo da Criança (PAC), localizado em Pirituba, região noroeste da capital.
Além dos secretários de Estado, também participaram Rosane Chene, fundadora do Projeto Amigo da Criança (PAC), Helga Martins, líder do projeto AFROPAC, e alunos do curso. O curso Racismo Estrutural e Equidade Racial conta com o apoio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI), e do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN), ambos da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Durante o evento, aconteceram apresentações de danças com alunos e alunas do PAC de Pirituba. “Foi uma honra participar do lançamento do curso que será ministrado pelo Ivan Lima. Também aproveitei para conhecer as atividades realizadas pelo PAC com as crianças da região. Trabalho que merece ser reconhecido pela excelência como cuidam das crianças”, destacou Fernando José da Costa, secretário da Justiça e Cidadania.
“Todos os envolvidos neste projeto estão de parabéns. São ações que o Governo de São Paulo faz em parcerias com as entidades para combater o racismo no Estado e levar qualidade de vida à população que mais precisa”, ressaltou Fernando José da Costa.
“O curso de formação é fundamental para o combate do racismo estrutural em nosso país. Vamos todos juntos impulsionar a Equidade Racial em São Paulo e no Brasil”, explicou o Secretário Marco Vinholi, por meio de vídeo enviado ao evento.
“Nossa atuação na proteção social reflete também no apoio a grandes iniciativas, como este curso. Precisamos combater o racismo, que é tão presente e estrutural em nossa sociedade e promover ações e políticas públicas de equidade racial”, destacou a secretária Célia Parnes.
Sobre o curso “Racismo Estrutural e Equidade Racial”
O curso de formação tem o intuito de propiciar aos participantes uma reflexão sobre o racismo estrutural, faz um resgate histórico da escravização, da abolição inconclusa e do mito da democracia racial. Apresenta um amplo panorama a respeito da questão racial na formação do Brasil, além de apontar caminhos para engajamento na luta antirracista.
Nas aulas, serão abordadas as diferenças entre racismo, preconceito e discriminação, assim como formas de enfrentamento com ênfase no desafio de implantação de políticas públicas de ação afirmativa e de promoção da igualdade racial. Também será apresentada a importância do estudo da história e da cultura afro-brasileira e africana na perspectiva do reconhecimento e do empoderamento em busca da equidade étnico em todos os aspectos da sociedade.
São Paulo é pioneiro na adoção de políticas de combate ao racismo.
Criada pelo Decreto Estadual nº 54.429/2009, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI), da Secretaria da Justiça e Cidadania, atua na elaboração, execução, coordenação, desenvolvimento e acompanhamento de ações e programas e projetos com o objetivo de implementar políticas públicas que visem a efetiva promoção da igualdade de oportunidades em favor dos segmentos étnicos considerados historicamente vulneráveis.
A CPPNI é responsável pelo maior programa de combate à discriminação racial: “São Paulo contra o Racismo”, que tem como objetivo acolher denúncias de discriminação racial baseadas na Lei Estadual nº 14.187/2010, que pune administrativamente a discriminação por raça ou cor e propor medidas que visem à defesa dos seus direitos, eliminação das discriminações e plena inserção na vida socioeconômica, política e cultural.
PAC- Projetos Amigos das Crianças
O PAC Projetos Amigos das Crianças tem seu trabalho pautado nas diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, tendo toda sua atuação voltada para o Distrito de Pirituba, onde seus serviços estão inseridos, e possui boa articulação com os demais serviços socioassistenciais, bem como com políticas públicas da região, no âmbito territorial direcionado à família e aos segmentos: criança, adolescente, jovem, idoso, pessoa com deficiência.
Visa também promover o desenvolvimento pessoal e social de crianças, adolescentes e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, por meio de ações socioeducativas, culturais e profissionais, focando a emancipação do indivíduo, o fortalecimento dos laços familiares e a conscientização do seu papel na sociedade.
