Secretaria da Justiça realiza casamento comunitário neste sábado (27)

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC) Norte, realiza neste sábado (27) , às 13h30, cerimônia comunitária gratuita para oficializar a união de 27 casais, entre eles, dois homoafetivos. A celebração ocorrerá no Centro de Tradições Nordestinas (CTN), na rua Jacofer, nº 615, bairro do Limão, capital.

O trabalho resulta de uma parceria entre o CIC Norte, o CTN, o 22º Cartório de Registro Civil do Subdistrito do Tucuruvi, o Sindicato dos Notórios e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg) e o Sindicato dos Juízes de Casamento do Estado de São Paulo (Sinjucaesp).

O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa prestigiará o evento.

O objetivo da ação é regularizar a situação civil de casais de baixa renda, legitimar a vida conjugal, promover a inclusão social e resgatar a autoestima.
De 2004 a 2019, foram realizados 62 casamentos comunitários; oficializando a união de 5.904 casais.

Destaque para os casamentos realizados no Ginásio do Ibirapuera (2004)1.434 casais, Arena Corinthians (2015) 389 casais; e Shopping Interlagos (2015) 329 casais.

A parceria do CIC Norte com o CTN – Centro de Tradições Nordestina, para realização de casamentos comunitários vigora desde 2011. Foram realizadas 08 edições; e com esta deste ano, são 09 edições. Não foi realizado nenhum casamento em 2020 por causa da pandemia.

Centro de Integração da Cidadania
O Centro de Integração da Cidadania é um programa do Governo do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto nº 46.000, de 15/08/2010, que tem como especificidade a integração de diversos órgãos públicos e organizações não governamentais em um único espaço, tais como: Defensoria Pública, Polícia Civil, Fundação PROCON e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O Programa tem como missão “promover o exercício da cidadania por meio da participação popular e garantir formas alternativas de Justiça”, tendo como objetivos o acesso à Justiça; a prestação de serviços gratuitos; a articulação e o fortalecimento de redes e ações comunitárias; e a educação para cidadania e direitos humanos.

O programa é desenvolvido pela Coordenação de Integração da Cidadania, da Secretaria da Justiça e Cidadania.
O CIC possui 17 unidades localizadas na Capital, na Grande São Paulo, no litoral e no interior do estado.

Nas Unidades CIC, a população tem acesso a serviços públicos e pode participar ativamente de ações para o desenvolvimento local. Nas unidades também são oferecidas palestras sobre temas diversos, oficinas culturais, cursos profissionalizantes, orientações sociais e jurídicas, mediação comunitária de conflitos e atividades educativas de promoção e conscientização na área de direitos humanos e cidadania, focadas no Programa Estadual de Direitos Humanos.
Também são emitidos documentos pessoais, como: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª vias de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, além da promoção de cursos e eventos voltados para a promoção da cidadania, em parceria com diversos órgãos. Entre os principais projetos, destacam-se o “Cidadania em Movimento”, que fomenta a ações de cidadania, cultura e lazer de forma itinerante. Todos os serviços e atividades oferecidos são gratuitos.

Números de atendimentos
O Programa CIC realizou no ano de 2019 o total de 1.397.513 atendimentos. E, no ano de 2020, sob o contexto da Pandemia do Covid-19, o Programa realizou 971.735 atendimentos.

De janeiro a setembro de 2021 foram computados 525.149 atendimentos.

Serviço:
Casamento Comunitário
Local: Centro de Tradições Nordestinas
Quando: 27/11 novembro
Horário: 13h30
Endereço: Rua Jacofer, 615- Bairro do Limão, capital.