Secretaria da Justiça ilumina a fachada com a cor azul em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas
Em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado nesta sexta-feira-30, a Secretaria da Justiça e Cidadania iluminou com a cor azul a fachada do prédio da sede localizada no Patio do Colégio, 148.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, abriga o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), criado em 2009 pelo Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
É responsável por ações de prevenção e de combate ao crime de tráfico de pessoas, trabalho em condições análogas à escravidão e exploração sexual no estado de São Paulo.
Tem como objetivo estabelecer diretrizes para articular e integrar poder público e sociedade civil para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, conforme as normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
Atua com várias instituições do poder público para enfrentar esses delitos, entre elas, as Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, Ministérios Públicos do Estado, do Trabalho e da União, Defensorias Públicas do Estado e da União, incluindo organizações da sociedade civil, importantes parceiras no acolhimento e atendimento das vítimas.
O NETP é um importante ator no momento pós resgate e na assistência às vítimas, pois articula o encaminhamento para acolhimento, abrigamento, atendimentos de saúde e eventuais recâmbios aos seus locais de origem.
Coordena o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) e o Comitê Estadual para Refugiados (CER) no Estado de São Paulo.
Em 2020, O NETP recebeu 46 denúncias, envolvendo um total de 90 possíveis vítimas. Desse total, 33 resultaram em operações de Forças-Tarefa interinstitucionais.
Em 2021 o NETP recebeu 18 denúncias, envolvendo um total de 75 possíveis vítimas. Desse total 3 resultaram em operações de Forças-Tarefa interinstitucionais (2 com a participação da SJC in loco e 1 com a participação do NETP no momento posterior ao resgate)
Canais de denúncia:
- Site: ouvidoria.sp.gov.br
- e-mail: netpsp@justica.sp.gov.br
- pelo telefone (11) 3241-4291 / 3291-2736
- Presencialmente – Secretaria da Justiça- Pátio do Colégio, 148, térreo.
