Secretaria da Justiça e Confederação Israelita do Brasil lançam o “Guia para Análise do Discurso de Ódio”

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC), realizou na tarde desta terça-feira (19) o evento “São Paulo contra a discriminação: Discurso de Ódio – um atentado contra os Direitos Humanos”, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no centro da cidade.

Com o objetivo de apresentar as leis administrativas de responsabilização no Estado de São Paulo, o evento celebra a parceria com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB/FGV), que fará a produção e a divulgação do Guia para a Análise do Discurso de Ódio.

A publicação traz uma linguagem simples sobre conceitos do que é discurso de ódio, como identificar, analisar, bem como as consequências e penalidades de atos discriminatórios. 

O evento contou com falas importantes do Defensor Público-Geral em exercício, Rafael Pitanga; secretário executivo da Justiça e Cidadania, Luiz Orsatti Filho; advogado e ex-secretário da Justiça e Cidadania, Belisário dos Santos Junior; assessor da presidência da CONIB (Confederação Israelita do Brasil), Luiz Kignel; e o diretor secretário da CONIB, Rony Vainzof.

Ao final da primeira parte do evento, o secretário executivo da pasta e o assessor da presidência da CONIB assinaram um acordo de cooperação entre Secretaria e CONIB para edição do Guia, efetivando assim, o compromisso para com a sociedade de levar informações efetivas contra qualquer tipo de discriminação. O material estará disponível digitalmente em breve.

O tema também foi discutido pelas coordenações da pasta com uma mesa técnica, mediada pela Coordenadora Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, Jeniffer Caroline Luiz, para debater sobre a efetividade dos programas da secretaria, assim como os desafios que precisam ser superados.

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