Igualdade racial e defesa da cidadania encerram Semana de Direitos Humanos
O 5º módulo do Ciclo de Atualização em Direitos Humanos, com o tema: “Igualdade Racial e Defesa da Cidadania” marcou o encerramento, nesta quarta-feira (13/12), último dia da Semana de Direitos Humanos, realizada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania desde a última quarta-feira (06/12), no Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, na sede da Pasta.
Foram seis dias de palestras, exibição de filmes, exposições, mostra de depoimentos de vítimas atendidas pelo Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), danças, show de música, testes rápidos de HIV, distribuição de preservativos e de material educativo sobre doenças sexualmente transmissíveis e aids, atendimento da Defensoria Pública, apresentação de modalidades esportivas e oficinas, entre outras atividades.
Organizada pela Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC), o evento teve como objetivo fomentar o debate, conscientizar a população sobre o tema e comemorar os 69 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Nesta quarta, na parte da manhã, a coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça, Elisa Lucas Rodrigues, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo no enfrentamento ao racismo, no combate à desigualdade racial. A Lei 14.187 que pune administrativamente a discriminação por raça ou cor também foi abordada.
“Estamos encerrando o Ciclo de Atualização em Direitos Humanos e a população negra, ao longo dos anos, avançou muito, mas ainda temos que sensibilizar a sociedade para respeitar as diferenças. O negro precisa sair da base da pirâmide e estar presente nos espaços de poder, nas empresas, nas universidades, ocupando cargos superiores”, destacou.
Na sequência, a advogada Haydée Paixão Fiorino Soula, abordou o “Racismo Institucional” e a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio.
“Cultura Afro-Brasileira e Discriminação” e “Juventude Negra: Desafios e Perspectivas”, apresentados pela pedagoga e socióloga Tatiane de Souza, foram os destaques nos últimos debates da manhã.
Já na parte da tarde, a coordenadora geral dos Programas de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC), da Secretaria da Justiça, Deborah Malheiros, fez palestra sobre “Direitos Humanos e Cidadania: Uma Política Transversal”. Participaram da discussão Silvana Gimenes; da assessoria de Cultura para Gênero e Etnia da Secretaria Estadual de Cultura, e Luiz Carlos Lopes, secretário adjunto da Secretaria de Estado das Pessoas com Deficiência. “Pré-conceito é uma opinião que se forma sem conhecimento, um pré-julgamento superficial. Muita gente confunde pré-conceito com discriminação. A discriminação é quando há distinção ou exclusão”, disse Deborah.
Também houve discussões sobre intolerância religiosa e fomento de uma cultura de paz, por meio dos membros do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, instituído pela Secretaria da Justiça.
No encerramento da Semana, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, falou sobre a dignidade da pessoa humana, na necessidade de o ser humano ser respeitado em sua individualidade e na sua crença, e da desigualdade material que faz injusta a sociedade brasileira. “O ano de 2017 foi desafiador e temos, todos, de permanecer empenhados para fazer mais e melhor na perspectiva da dignidade da pessoa humana”, conclamou.
Encerrando a Semana de Direitos Humanos, a Banda Soul da Paz, formada por integrantes de várias religiões apresentou músicas com temática religiosa.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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