Governo do Estado de São Paulo adere ao Programa Sinal Vermelho – Combate à violência doméstica
O governador do Estado de São Paulo, João Doria, e o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, assinam nesta sexta-feira (20), às 11h, Termo de Adesão ao Programa Sinal Vermelho – Combate à Violência Doméstica, durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.
O governo do Estado adere ao Termo celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Magistrados Brasileiros, o Instituto Mary Kay e a Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias.
A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” tem como proposta oferecer às mulheres um canal silencioso de denúncia. A título de exemplo, ao dirigir-se à farmácia ou à drogaria cadastrada, a vítima pode apresentar, ao farmacêutico ou ao atendente, o sinal “X” em vermelho na palma da mão.
Esses funcionários, ao visualizarem o pedido de auxílio, devem acionar as Polícias Militares e Civis para acolhimento e assistência da vítima, resguardando-lhe o direito ao sigilo e à privacidade em todo o processo.
A ação conta com a adesão de mais de 10 mil farmácias em todo o Brasil, que consentiram em participar como agentes de comunicação contra a violência doméstica.
“A iniciativa tem por finalidade a conjugação de esforços visando a fortalecer a implementação da Lei intitulada Maria da Penha, em território nacional, e reduzir a desigualdade de gênero, os índices de violência contra mulheres e meninas, garantir e proteger os direitos humanos de mulheres e meninas em situação de violência”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania.
Também pretende promover mudança cultural, a partir da disseminação de atitudes igualitárias, da prática de valores éticos e de respeito às diversidades de gênero, além de envolver e conscientizar a sociedade no enfrentamento da violência com a finalidade de estabelecer cultura de paz, respeito e solidariedade.
De acordo com o Fórum Nacional de Violência Pública, uma mulher é agredida a cada dois minutos no País. A Organização das Nações Unidas (ONU) elenca a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como a terceira melhor do mundo para evitar e punir a violência de gênero, ainda assim, o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres.
