Governo do Estado assina convênio para obras do Programa Água é Vida em assentamento em São Simão
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira (21/11), no Palácio dos Bandeirantes, o “autorizo” para firmar convênio entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para instalação de 133 unidades sanitárias individuais (fossas sépticas) e 163 hidrômetros no assentamento estadual Mário Covas, em São Simão. O valor do convênio é de R$ 697.332,75
“O assentamento Mário Covas terá todo o saneamento básico. Será feito o terceiro poço profundo para garantir água de qualidade e fossa séptica em cada residência, dando o destino adequado aos resíduos sólidos: água de qualidade, esgoto afastado e coletado. É um trabalho muito importante”, afirmou o governador na cerimônia, que contou com a presença do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa.
As 133 famílias, que vivem numa área de 748 hectares, serão beneficiadas com o melhoramento. Esse é o primeiro assentamento do Estado a ter 100% de cobertura de saneamento rural. A medida visa a universalizar o acesso ao saneamento básico no Estado.
“A instalação das fossas sépticas contribuirá com o saneamento básico e também reduzirá os impactos ambientais no solo e na água da região”, afirmou o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla. Caberá ao órgão lançar o edital para contratação da empresa que executará as obras.
O Programa Água é Vida visa a atender localidades de pequeno porte, predominantemente ocupadas por população de baixa renda, mediante utilização de recursos financeiros estaduais, destinados a obras e serviços de infraestrutura, instalações e equipamentos. A prefeitura é parceira da iniciativa.
A iniciativa teve início em 2011, com a assinatura de 20 convênios. Em 2012, foram assinados 34 convênios e, no ano seguinte, mais 13. Ao todo, com a assinatura desta segunda-feira, 68 convênios foram celebrados com as prefeituras paulistas. O investimento do Governo no programa é de R$ 32.462.853,82. Os recursos são provenientes do Tesouro do Estado.
Como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol da política agrária paulista, o assentamento recebeu o nome do governador Mário Covas. Em sua gestão, foi implantada a maior quantidade de assentamentos em terras devolutas estaduais. Atualmente, o Governo do Estado atende 137, onde vivem quase 7 mil famílias.
Desde 2013, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos mantém um convênio com a Fundação Itesp para a instalação de 31 poços artesianos em 25 assentamentos de 17 municípios no Estado. O valor do investimento é de R$ 5,183 milhões. Até o momento, 14 poços foram entregues no Pontal do Paranapanema. A previsão é de que todos estejam prontos no primeiro semestre de 2017, beneficiando 2.079 famílias nas regiões Leste, Oeste, Norte e Sudoeste.
Também participaram da cerimônia o prefeito de São Simão, Isaías Leão de Souza; o prefeito eleito Marcos Daniel Bonagamba; a presidente da cooperativa do assentamento Mário Covas, Maria Assunção Paes Landim; e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga.
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