Secretaria da Justiça participa da 12.ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Guarujá

Encontro teve participação de especialistas e representantes de organizações governamentais e da sociedade civil

Representando o Governo de São Paulo, o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano, participou, na tarde desta sexta-feira (28/4), da conferência municipal sobre impactos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças e adolescentes do Guarujá, realizada na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). O tema central foi debatido para definir e propor medidas para o enfrentamento das vulnerabilidades identificadas. 

Durante o encontro, foram apresentados por crianças e adolescentes os cinco eixos temáticos que vão orientar os debates sobre o tema que precedem a 12.ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), que acontece em novembro deste ano. São eles:

• Promoção e garantia dos direitos humanos no contexto pandêmico e pós;
• Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
• Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e depois;
• Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa considerando o cenário pandêmico;
• Garantia de recursos para as políticas públicas durante e após a pandemia.

O secretário Raul Christiano destacou a importância do debate por diversos setores da sociedade sobre os temas, principalmente, após três anos de pandemia, que “não é possível relaxar. É fundamental esse espaço de diálogo com especialistas e representantes das organizações governamentais e não governamentais, entidades e membros da sociedade civil. E mais importante ainda é ver o engajamento e a contribuição dessas crianças e adolescentes na construção de políticas de proteção integral.” 

“Nessa semana, o Governo de São Paulo lançou o Jovem Aprendiz Paulista, que busca oferecer oportunidades de trabalho para 60 mil estudantes da rede pública de ensino do Estado em micro e pequenas empresas. Um programa que traz um foco extremamente importante para o futuro dos jovens, que é a grande preocupação deste governo”, concluiu.

A conferência contou com a participação do secretário nacional e presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves; do presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Guarujá, Marco Antonio Magalhães; da vice-prefeita Adriana Machado; do secretário municipal de Comunicação e Relações Sociais, Tadeu Ferreira; do supervisor institucional da Unaerp, Jonathan Mello; da presidente da comissão dos direitos da Criança e Adolescente da OAB, Roberta Lino; além de conselheiros tutelares, professores e alunos. A coordenadora Geral de Direitos Humanos (CGDH), Maísa Costa, e o assessor especial do gabinete, Marcos Paulo, ambos da Secretaria da Justiça e Cidadania, também, prestigiaram a conferência.