Cidadania - Representantes da FUNAI visitam Secretaria da Justiça

O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, recebeu nesta segunda-feira (4) a visita de representantes da Fundação Nacional do Índio. A FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Tem como missão proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

A Secretaria da Justiça e Cidadania possui a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena.

Inspirada no Programa Estadual dos Direitos Humanos e na legislação correlata, a Coordenação atua para a garantia de direitos e o exercício pleno da cidadania e para o respeito à dignidade da pessoa humana.

A CPPNI visa a desenvolver projetos, ações, programas pesquisas, treinamento em especial para servidores e agentes públicos com objetivo de combater discriminações étnico-raciais e religiosas, por meio da formulação de políticas públicas que oportunizem o acesso, o desenvolvimento das potencialidades sócio econômico e cultural, bem como a garantia de direitos, valorizando as iniciativas que promovam o respeito às diferenças.

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