Ouvidoria
A Ouvidoria foi instituída para ser um canal direto de comunicação entre os cidadãos e as unidades da Secretaria da Justiça e Cidadania e do Governo do Estado de São Paulo.
Trata-se de setor responsável por prestar orientações e gerenciar manifestações de forma transparente, independente e imparcial.
É um instrumento necessário para o aperfeiçoamento da democracia e para a ampliação dos mecanismos de controle e transparência da gestão pública, com base no disposto pelo Decreto Estadual nº 60.399/2014.
Tem por responsabilidade: receber, avaliar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informações dos cidadãos e da sociedade.
Cumprindo a Lei de Proteção e Defesa do Usuário dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo – Lei nº 10294/1999 e o Decreto nº 60.399/2014, o Secretaria da Justiça SP divulga os relatórios das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria.
Pesquisa de Satisfação
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2023
2022
2021
Manifestação
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2023
2022
2021
Atendimento aos cidadãos :
Presencial: segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no Pátio do Colégio, 148 – térreo.
Telefônico: segunda a sexta-feira, das 10h às 17h
Contato: (11) 3291-2621 / 3291-2624
Eletrônico: clique aqui
Para acompanhamento de Manifestações Registradas no Sistema de Ouvidorias:
https://www.ouvidoria.sp.gov.br/portal/Acompanhamento.aspx
Prioridade de atendimento: pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei n. 10.048/2000.
O tempo estimado para a prestação serviço é entre 1 e 30 dia(s).
SIC – Sistema Integrado de Informações ao Cidadão, implementado pelo Governo do Estado de São Paulo para dar cumprimento à Lei Federal n° 12.527/2011 e ao Decreto Estadual n° 58.052/2012, garantindo ao Cidadão o acesso à informações e dados públicos que estejam sob a custódia do Estado.
Acesse: www.sic.sp.gov.br
Ouvidora: Priscila Gomes Del Barco
Ouvidoria – Órgãos Vinculados
IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
