Secretário da Justiça participa do lançamento de comitê que trata de homicídios na adolescência
O Secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, participou na manhã desta quinta-feira (5) do lançamento do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, realizado no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A iniciativa visa a elaborar diagnósticos sobre homicídios de crianças e jovens no Estado, com faixa etária entre 10 anos e 19 anos, definir indicadores e fomentar políticas públicas intersetoriais voltadas à prevenção de homicídios de adolescentes no Estado. A deputada estadual Marina Helou preside as atividades do Comitê.
O secretário da Justiça salientou que o Governo do Estado de São Paulo reduziu em mais 25% o número de homicídio nos últimos anos, em todas as faixas etárias, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública.
“Estamos empenhados em garantir a proteção da nossa juventude. Enquanto tivermos um caso de violência, manteremos o trabalho buscando identificar as causas dessa letalidade e promovendo políticas efetivas para combater esse mal”, afirmou.
Durante o encontro, Paulo Dimas Mascaretti falou das atividades desenvolvidas pela Secretaria da Justiça com o objetivo de fortalecer programas e ações voltadas para a juventude.
Entre elas, o Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) que oferece atendimento público e gratuito a vítimas, e seus familiares, de crimes violentos como homicídio e latrocínio. Desde 1998, já realizou mais de 37 mil atendimentos nas especialidades psicossocial e jurídica.
No primeiro semestre de 2019, o programa esteve presente no atendimento das vítimas do crime cometido na E.E. Professor Raul Brasil, em Suzano. Foram realizados 572 atendimentos individuais e em rodas de conversa com alunos, funcionários, pais e professores.
Já o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de São Paulo (PPCAAM/SP), é um instrumento de combate à violência letal contra crianças e adolescentes e, excepcionalmente, jovens adultos de até 21 anos, egressos do sistema socioeducativo. Baseado na proteção integral e nos demais princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o programa destina-se a situações de risco à vida, haja ou não situação de vulnerabilidade.
Para mais informações sobre os programas, acesse www.justica.sp.gov.br.
Estiveram presentes no lançamento o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em exercício, Deputado Gilmaci Santos; o secretário-chefe da Casa Civil, Antonio Carlos Malufe; a coordenadora do escritório da UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga; a subprocuradora de Justiça, representando o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, Lidia Helena Ferreira da Costa; a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella; a coordenadora de Políticas para a Mulher, representando o secretário da Saúde, Albertina Duarte Takiuti; a coordenadora da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, Deborah Malheiros; a coordenadora dos Programas de Cidadania da Secretaria da Justiça, Eliana Passarelli; a secretária executiva do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, Thais Lima Veira; e a assistente social do Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI, Simeia Ivo.
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