Secretário da Justiça entrega títulos de propriedades para moradores de Tremembé e São Sebastião
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, realizou na quarta-feira (25), no município de Tremembé, no Vale do Paraíba, a entrega de 75 títulos de regularização fundiária para moradores de Tremembé e São Sebastião, pelo Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana.
O evento foi realizado no Centro de Eventos da Estância Turística de Tremembé e teve a participação do secretário da Justiça e Cidadania, Dr. Fernando José da Costa, do prefeito de Tremembé, Marcelo Vaqueli, do diretor executivo em exercício da Fundação Itesp, Marco Silva, e da secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária do município de São Sebastião, Mirela Rego, que na ocasião representou o prefeito Felipe Augusto. Participou também o prefeito eleito de Tremembé, Clemente de Lima Neto.
O secretário esteve também em Pindamonhangaba para entregar ao vice-prefeito Ricardo Piorino os trabalhos técnicos para a regularização de 172 imóveis da Vila São Benedito. No município de Pindamonhangaba o trabalho atinge mais 400 imóveis na Vila São Benedito e 500 no Bairro Goiabal.
“Fomos até Tremembé e Pindamonhangaba representando o Governador João Doria para entregar serviço de regularização fundiária. Essas famílias deixam de ser proprietárias de fato, para se tornarem proprietárias de direito de seus imóveis. Feliz em ver a satisfação das pessoas ao receberem o tão sonhado título da sua residência e pelo trabalho realizado pela Fundação Itesp. A orientação é trabalhar e entregar mais serviço a essa população”, disse o secretário.
“No Vale do Paraíba temos a previsão em um futuro próximo entregar mais 2.500 títulos. Já entregamos aproximadamente 1.500. Esse trabalho da Fundação Itesp proporciona segurança jurídica para as famílias e desenvolvimento para os municípios”, conclui Marco Silva.
Tremembé e São Sebastião
Foram entregues 35 títulos de regularização fundiária para moradores do Bairro Parque Novo Mundo, em Tremembé. Em 2019, a Fundação Itesp entregou 205 títulos para moradores do Bairro Padre Eterno.
Com os títulos entregues a região do Vale do Paraíba chegou a 1.554 títulos, sendo 483 em Caraguatatuba, 294 em Paraibuna, 33 em São José do Barreiro, 234 em São Luiz do Paraitinga, 270 em São Sebastião e 240 em Tremembé.
No mesmo evento ainda serão entregues 40 títulos de regularização fundiária para moradores do Bairro Sertão de Maresias, de São Sebastião. Até o momento foram regularizadas aproximadamente 2.000 unidades imobiliárias em terras devolutas no município de São Sebastião com trabalhos da Fundação Itesp, dentro dos núcleos regularizados foram entregues 270 títulos no distrito de Maresias, nos núcleos urbanos Bom Jesus e Sertão de Maresias I.
Os próximos bairros objeto de trabalhos pelo GTC da Fundação Itesp de Taubaté somarão 2.500 unidades imobiliárias, são eles: bairros São Benedito (400) e Goiabal (500) em Pindamonhangaba; bairro Retiro Feliz (250) e remanescentes (10) do Parque Novo Mundo e Padre Eterno em Tremembé; bairros núcleos Sertão de Maresias II (90), III (400) e remanescentes (230) da Vila Bom Jesus e Sertão de Maresias I em São Sebastião; e bairros Cajuru e Motor (600) em Cunha.
Regional Sudeste
Atualmente a Regional Sudeste da Fundação Itesp atua em 9 parcerias: convênios com os municípios de Cunha, Paraibuna, São Sebastião, Tremembé e Guaratinguetá; contrato com o município de Pindamonhangaba; e protocolos de intenção com Campos do Jordão, Bananal e São Bento do Sapucaí.
Regularização Fundiária Rural e Urbana
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios. Em todo o Estado de São Paulo a Fundação Itesp já entregou mais de 45 mil títulos de propriedade.
