Secretário da Justiça e Cidadania ministra palestra no 66.º Congresso Estadual de Municípios

Atuação da pasta estadual da Justiça e Cidadania junto aos municípios foi o tema da palestra

Na tarde desta terça-feira (12/03), o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, proferiu uma palestra no 66.º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, no interior de São Paulo. A aula ocorreu no 2.º dia da conferência durante o painel “Parcerias Público Privadas e Consórcios Públicos na Transformação da Qualidade de Vida”.

Promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), o Congresso Estadual de Municípios reúne anualmente representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado e da União, para discutir assuntos relevantes aos municípios paulistas. Este ano o evento ocorre entre os dias 11 e 15 de março. Para mais informações no site https://congresso.apaulista.org.br/ 

Em seu discurso, Fábio Prieto apresentou a pasta estadual da Justiça e Cidadania por meio de seus programas, coordenações, coordenadorias, conselhos e órgãos vinculados (Procon, Imesc, Ipem e Fundação Casa). “Todo o nosso trabalho é para colocar o cidadão em primeiro lugar, é o norte da nossa atuação. Para que futuramente o governador Tarcísio transforme essa pasta, que é a mais antiga do Estado, na Secretaria da Cidadania e da Justiça”, enfatizou.

Outro ponto abordado por Prieto foi o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), gerido pela pasta, que utiliza recursos arrecadados por multas e indenizações para atender as demandas dos municípios por obras de acessibilidade, cultura, meio ambiente, lazer e turismo. 

“Quando assumi a SJC, todos os projetos cadastrados no edital de 2021 tinham inconsistências. Utilizei da experiência que adquiri ao longo de mais de 40 anos na área da justiça para achar uma solução. Nós fizemos um check-list com as pendências que mais se repetiam e as suas respectivas soluções, chamamos a equipe técnica da CDHU e realizamos uma reunião virtual com mais de 390 representantes de prefeituras e entidades interessadas”, destacou o secretário da Justiça e Cidadania que completou informando que ao final de todo esse processo 289 dos 454 projetos apresentados foram aprovados.

Por fim, o secretário reforçou a disposição da pasta e suas vinculadas para atender a todos durante os dias do congresso e também na sede da SJC, localizada no centro histórico de São Paulo. “Nós estamos à disposição de vocês não apenas na questão do FID, mas também no estreitamento de relações institucionais, no trabalho com nossas coordenadorias e na instalação de conselhos municipais, que vão gerar uma dinâmica de demandas muito rica para a gestão de vocês”, concluiu Prieto.

Após o discurso, o presidente da APM, Fred Guidoni, agradeceu o secretário por sua “brilhante explanação que valorizou não só o municipalismo, mas acima de tudo a democracia”. 

Participaram do painel o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano, o diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, o presidente da Fundação CASA, João Veríssimo Fernandes, o superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), Ismar Marcilio de Freitas Júnior, o diretor de Projetos e Investimento da InvestSP, Thiago Camargo, diretor de Negócios e Fomento da Desenvolve SP, Gustavo José Melo Santos, o diretor presidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, o diretor-presidente da Oficina Municipal, José Mario Brasiliense Carneiro, o secretário-executivo de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Paulo José Galli, o coordenador do FID, Elnatan Ferreira de Oliveira, a coordenadora Geral de Direitos Humanos, Maísa Costa, o coordenador de Políticas para a População Negra, Robson Silva Ferreira, o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, Rafael Calumby, o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Camilo Borges, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Cristiano Kiririndju, o assessor de gabinete da SJC, Marcos Paulo de Oliveira, além de prefeitos, secretários municipais, vereadores e outras autoridades.

Acesse a palestra na íntegra neste link e a apresentação neste link.