Secretário da Justiça acompanha terceira fase da força-tarefa “Combustível Limpo”
Técnicos do Ipem detectam irregularidades em bomba de combustível; objetivo é combater fraudes e irregularidades em postos no estado
O Governo de São Paulo realizou nesta sexta-feira (29) a terceira etapa da Força-tarefa “ Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em dois postos na capital paulista. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Fazenda e Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente (Cetesb), Saúde, Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo e Procon.
Foram encontradas irregularidades em um dos postos. No posto Alto da Serra Ltda, na avenida Coronel Sezefredo Fagundes, nº 2.383, no Tucuruvi, foram verificadas oito bombas de combustíveis, uma foi reprovada com emissão de menos 80 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor. Além da bomba, o posto há 20 anos utilizava uma bandeira clandestinamente.
“Hoje detectamos irregularidades na bandeira usada pelo posto, na quantidade e na qualidade do combustível fornecido ao consumidor. Sob a orientação do governador João Doria, a força-tarefa em postos de combustíveis é fundamental para punir os infratores que tentam enganar o consumidor”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
“Agora, o posto com irregularidades tem dez dias para apresentar sua defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão”, finalizou Fernando José da Costa, que pretende realizar a operação em outros pontos do Estado como interior e litoral.
Operação Combustível Limpo
O objetivo da força-tarefa é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, entre outras, praticadas por postos de combustíveis.
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma Força-Tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O Decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A Força-Tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
A Força-Tarefa, denominada “Combustível Limpo” é constituída por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
Histórico
A primeira operação foi realizada no dia 13 de outubro de 2021 no Auto Posto MC Parque Novo Mundo, localizado a Alameda Primeiro Sargento Basílio Nogueira da Costa, no Parque Novo Mundo, zona norte da capital paulista.
Já a segunda operação foi realizada no dia 22 de outubro de 2021. A equipe da Força-Tarefa visitou dois postos de combustíveis. O primeiro na avenida Nova Cantareira, 739, em Tucuruvi e, o segundo, em São Miguel Paulista, na avenida Oliveira Freire, 715, no Parque Paulistano.
Números de fiscalização do Ipem-SP em operações
De janeiro a setembro de 2021, o Ipem-SP fiscalizou 251 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 3.281 bombas de combustíveis com 788 reprovações. Sendo emitidos 792 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 342 placas e 527 pulsers, sendo emitidos 839 autos de infração.
Números de fiscalização do Ipem-SP – rotina
Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.
De janeiro a setembro de 2021, durante as ações de rotina, foram fiscalizados 4.752 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 71.951 bombas de combustíveis com 4.295 reprovações. Sendo emitidos 1.618 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.
