Secretário da Justiça acompanha blitz do Ipem-SP e encontra irregularidades em postos de combustíveis da capital
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou mais uma etapa da Operação Olhos de Lince, de combate às fraudes em bombas de combustíveis, nesta terça-feira, 4 de maio, em postos de combustíveis na capital, Araras, Jacareí, Limeira, Mogi Mirim, Osasco, Ribeirão Preto, Santos e Valinhos.
Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a blitz na cidade de São Paulo. “Esse tipo de fiscalização, em postos de combustíveis, é importante para defender o consumidor e o empresário honesto, aquele que não pratica fraude. Continuaremos realizando as operações especiais neste segmento para coibir práticas irregulares”, explicou Fernando José da Costa.
Além dos fiscais do Ipem-SP, a operação teve a participação de policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil, fiscais do Procon e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
“Continuamos intensificando as fiscalizações em postos de combustíveis, mesmo durante a pandemia do Covid-19. No caso da Operação Olhos de Lince, cruzamos informações com a nossa Ouvidoria para atuarmos mais a fundo no combate às irregularidades nas bombas de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras”, explica o superintendente, Ricardo Gambaroni.
Das 404 bombas de combustíveis verificadas, foram reprovadas 80 (19%) com emissão de 96 autos de infração. No total, foram fiscalizados 25 postos de combustíveis. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 2463 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, lacres do painel da bomba violados, mangueira da bomba em mau estado de conservação, vazamento, localizado controle remoto para acionamento da fraude na bomba, iluminação deficiente de preço por litro, entre outros.
O posto com irregularidades tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince
De janeiro a março de 2021, o Ipem-SP fiscalizou 250 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.993 bombas de combustíveis com 277 reprovações. Sendo emitidos 71 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 342 placas e 527 pulsers, sendo emitidos 839 autos de infração.
Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 2.500 bombas de combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.
Em 2018 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combustíveis, verificou 4.463 bombas com 595 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos 485 autos de infração.
Em 2017 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combustíveis, verificou 4.749 bombas com 811 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações, e emitidos 636 autos de infração.
Em 2016, desde o início da operação especial, no mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.
