Secretaria da Justiça promove neste sábado Jornada da Cidadania em Sorocaba
A Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com a Prefeitura de Sorocaba, promoverá neste sábado, dia 27 de abril, a Jornada da Cidadania – CIC Móvel, iniciativa que tem como objetivo promover atividades e serviços gratuitos que possibilitem melhoria na qualidade de vida da comunidade local e estimulem a integração e inclusão social.
O evento será realizado das 10h às 16h na Escola Estadual Bairro do Éden, localizada na Rua Salvador Leite Marques, 1251.
A ação reunirá atividades do Centro de Integração da Cidadania (CIC), do Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc), da Fundação Procon e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM), todos vinculados à Secretaria da Justiça e Cidadania.
Entre os serviços que serão oferecidos estão a emissão de documentos, como 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; RG para menores de 18 anos brasileiros; inscrição, alteração e regularização de CPF; atualização e cadastramento no Cadastro Único da Assistência Social e exame de paternidade.
Também poderá ser emitida a segunda via de Carteira de Trabalho, para brasileiros e estrangeiros. Além disso, haverá orientação sobre encaminhamento à vagas de emprego do Posto de atendimento ao Trabalhador (PAT).
Já o Procon vai prestar orientações sobre defesa do consumidor, endividamento e consumo responsável, entre outros temas.
O IPEM também participará com distribuição de cartilhas sobre defesa do consumidor e de orientação aos comerciantes. Disponibilizará, ainda, balança para aferição de peso.
Os munícipes contarão com orientação sobre formalização e regularização de Microempreendedor Individual (MEI) e acesso à microcrédito pelo Banco do Povo Paulista; sobre denúncia de racismo e intolerância religiosa; e sobre os serviços ofertados no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, como acompanhamento familiar e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Na área da saúde, serão oferecidos aferição de pressão arterial; testes de hepatite, HIV e glicemia; medição de peso e altura e de índice de massa corporal (IMC); orientação odontológica, ginecológica e para a emissão de cartão SUS, entre outros.
Rodas de conversa vão abordar o “empoderamento da mulher” e o Ônibus Rosa realizará avaliação de mama e exame citológico, e tratará do tema planejamento familiar.
Haverá, ainda, serviços relacionados à beleza e ao lazer, como corte de cabelo; atividades recreativas para crianças; brinquedos inclusivos e apresentação da modalidade jiu jitsu.
Devido à grande concentração de haitianos na região de Sorocaba, o CIC Móvel, da Secretaria da Justiça, prestará orientação migratória; jurídica e para naturalização. Os imigrantes também serão orientados sobre validação de diploma.
A Polícia Federal esclarecerá sobre as possibilidades de regularização de imigrantes e documentação.
O evento contará com transporte gratuito, saindo das cinco Casas do Cidadão de Sorocaba, das 9h às 14h, com saída em intervalos de uma hora. Os ônibus estão sujeito a limite de lugares.
Confira os endereços de partida dos ônibus e a documentação necessária para atendimentos.
ÔNIBUS – PARTIDA
Av. Ipanema, 3.439
Vila Helena
Casa do Cidadão Itavuvu
Av. Itavuvu, 3.415
Parque das Laranjeiras
Casa do Cidadão Ipiranga
Rua Estado de Israel, 424
Jd. Ipiranga
Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias
Av. Bandeirantes, 4.155
Brigadeiro Tobias
Casa do Cidadão Nogueira Padilha
Av. Nogueira Padilha, 1.460
Vila Hortência
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito
Comprovante de parentesco;
Apresentar dados sobre o registro (se possível, cópia da certidão anterior ou RG)
**Menores de 17 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis
Emissão de RG Para menores de 18 anos brasileiros
Certidão de nascimento com uma cópia;
1 foto 3×4
**Menores de 17 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis
Emissão de 2ª via de Carteira Profissional e Previdência Social
1ª via: RG, CPF, comprovante de residência e 1 foto 3×4.
2ª via: RG, CPF, comprovante de residência, 1 foto 3×4, CNIS (dados cadastrais ou rescisão de contrato de trabalho) e Boletim de Ocorrência
Documentos necessários para estrangeiros:
RNE ou Protocolo emitido pela Polícia Federal, CPF e 1 foto 3×4
**Menores de 17 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis
Teste de Paternidade
RG do suposto pai e da mãe, a certidão de nascimento da criança.
Inscrição, alteração e regularização de CPF
RG ou Carteira de Trabalho
Certidão de Nascimento com CNH
Título de Eleitor
Para estrangeiros é necessário Passaporte ou RNE.
**Menores de 17 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis
Atualização e cadastramento no Cadastro Único da Assistência Social
RG ou RNE/Protocolo emitido pela Polícia Federal para estrangeiros
CPF
Certidão de Nascimento ou Casamento
Título de Eleitor
CTPS, Holerite
Comprovante de residência
Declaração de matrícula das crianças em idade escolar
Ônibus Rosa
RG ou RNE/Protocolo emitido pela Polícia Federal para estrangeiros.
A iniciativa contará com o apoio:
Ministério da Justiça;
Polícia Federal – Regional de Sorocaba;
Receita Federal do Brasil em Sorocaba;
Ministério do Trabalho – Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba;
Núcleo de Estudos sobre Migrações;
Escola de Cabelereiros Teruya;
Defensoria Pública Estadual;
Escola Estadual Bairro do Éden;
Secretaria da Saúde de Sorocaba;
Secretaria de Igualdade e Assistência Social de Sorocaba;
Guarda Municipal de Sorocaba;
Secretaria da Segurança e Defesa Civil de Sorocaba;
Secretaria de Esportes de Sorocaba;
Secretaria de Comunicação de Sorocaba;
Associação dos Haitianos de Sorocaba;
Legião da Boa Vontade;
ProMigra;
Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade – Trânsito e Transporte de Sorocaba;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Renda de Sorocaba;
Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto;
Programa Escola da Família;
Rotary Clube de Sorocaba – Granja Olga;
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sorocaba;
ACNUR;
Área de TI da Prefeitura;
PROCON de Sorocaba;
IPEM;
IMESC;
IIRGD;
Setor de Transporte Público de Sorocaba.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Cidadania
