Secretaria da Justiça e Cidadania realizou a edição estadual da 2ª COMIGRAR
Conferência elegeu delegados que participarão da etapa nacional
O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, participou neste sábado (06/04) da cerimônia de abertura da edição estadual da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR). O evento, que prosseguiu até domingo (07/04) ocorreu no Campus Mooca da Universidade São Judas, localizado na zona leste da Capital.
Promovido pela SJC, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), o encontro, que também contou com a presença do secretário-executivo da pasta, Raul Christiano, teve como tema “Cidadania em Movimento”, e a COMIGRAR reuniu as reflexões, desafios e perspectivas acumuladas nos mais diversos setores da sociedade no que se refere à migração, refúgio e Apatridia.
Os participantes, entre eles, pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, seus coletivos e associações, trabalhadoras/es dos serviços de atendimento ao público, pesquisadoras/es, servidoras/es públicos, organizações da sociedade civil e representantes de classe foram divididos em grupos de discussão, de acordo com os eixos temáticos,: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Enfrentamento a violações de direitos; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; Interculturalidade e diversidades. Cada equipe apresentou suas propostas e foram escolhidas as cinco melhores.
Além disso, foram evidenciadas as principais demandas e contribuições da sociedade, apontando caminhos para que o Governo Federal possa efetivar os direitos da população migrante, refugiada e apátrida em território brasileiro, brasileira retornada e no exterior.
Na ocasião, foram eleitos delegados que participarão da Etapa Nacional da COMIGRAR, prevista para ocorrer no mês de junho, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.
A COMIGRAR é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública e diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações, refúgio e Apatridia.
Para realizar o evento, a SJC contou com o apoio das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social (SEDS), de Desenvolvimento Econômico (SDE), e de Negócios Internacionais, e de instituições como: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD); Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP); Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI); Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo; Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo (CMI); Cruz Vermelha Brasileira – Filial São Paulo; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); Missão Paz; Núcleos Regionais de São Paulo e Campinas da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para Refugiados (CG-CONARE); e Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Participaram da abertura da COMIGRAR Renato Simões, da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Thiago Nogueira , subsecretário de Negócios Internacionais, Yara Mitsue Iguchi, chefe do Núcleo Regional em São Paulo da Coordenação Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Paulo Illes, coordenador geral de Políticas para Migrantes do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Maria Beatriz Nogueira ,chefe do Escritório de São Paulo do ACNUR – Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Iurqui Pinheiro , coordenador do Escritório São Paulo da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Migrações, Padre Marcelo Maróstika, Vice-Diretor do Caritas Arquidiocesana de São Paulo, e demais autoridades.
