Secretaria da Justiça e Cidadania prestigia entrega do Colar do Mérito Eleitoral Paulista a ministros, juízes e desembargadores
O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, participou, na tarde desta segunda-feira (27/11), da entrega do Colar do Mérito Eleitoral Paulista ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, em cerimônia no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no centro da capital paulista. A outorga da Corte Paulista tem o objetivo premiar pessoas que prestaram relevantes serviços à democracia e ao processo eleitoral. O evento contou com a presença do vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth.
Também foram homenageados na categoria especial o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe; o ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral e membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Benedito Gonçalves; a procuradora da República Paula Bajer Fernandes, procuradora regional eleitoral de São Paulo no período de 2021 a 2023; a juíza assessora da Presidência do TRE-SP, Denise Indig Pinheiro; o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), Ricardo Vita Porto; e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor Celso Fernandes Campilongo.
O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, destacou que a entrega do colar reforça a importância da corte eleitoral para a sociedade. “A Justiça Eleitoral sempre trabalhou, nunca se abalou. Tínhamos certeza de que não haveria nenhum problema na última eleição porque nós confiamos no nosso corpo técnico. Considero essa cerimônia como um trabalho de educação, para semear em todos os cidadãos a confiança na nossa democracia e na lisura do processo eleitoral”, argumentou.
Todos os juízes da Corte Eleitoral paulista também são homenageados com o Colar do Mérito Eleitoral Paulista após um ano de efetivo exercício. Na cerimônia desta segunda, receberam a homenagem o desembargador federal Sérgio do Nascimento, que foi membro do TRE-SP na classe de juiz federal de agosto de 2021 a agosto de 2023, e o juiz Marcio Kayatt, membro do TRE-SP na classe de jurista desde maio de 2022.