Secretaria assina aditamento de convênio do FID com a Prefeitura de São José do Rio Preto
A Secretaria da Justiça e Cidadania firmou, nesta quarta-feira (22), aditamento de convênio do Fundo de Defesa dos Interesses Difusos (FID) com o município de São José do Rio Preto.
O aditamento, que prorroga o convênio por mais 12 meses, foi assinado pelo secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, e pelo prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo.
O convênio tem como objeto o financiamento do projeto de remoção de resíduos flutuantes e difusos, desassoreamento e reflorestamento de trechos do rio Preto. As obras terão custo total de R$ 3.321.858,60, sendo R$ 2.995.619,40 de investimento do FID e R$ 326.239,20 correspondentes à contrapartida do município.
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), gerido pela Secretaria da Justiça, tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do estado de São Paulo.
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