São Paulo e a Cidadania LGBTQIA+
Marcelo Gallego
28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTQIA+. A data, celebrada e lembrada mundialmente, marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas com frequência.
Durante todo o mês de junho, também conhecido como o mês do Orgulho LGBT, são realizadas diversas mobilizações para conscientizar a população mundial sobre a importância da inclusão, da igualdade e do combate à LGBTfobia.
O Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, permanecerá iluminado com as cores da bandeira da diversidade no dia 28/06/2021.
Na mesma data, o Shopping Light e o Shopping Paulista, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, também ficará iluminado com as seis cores da bandeira do anoitecer até o início da manhã.
Apesar de muitos avanços, entre eles, a decisão STF em criminalizar a homofobia, infelizmente, o Brasil é um dos países que mais viola os direitos da população LGBTQIA+.
Segundo relatório anual do grupo Gay da Bahia, a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil, registrou 329 casos de mortes violentas no país somente no ano de 2019.
É fundamental disseminar a cultura do respeito e trabalhar diariamente para que todas e todos tenham o direito de viver com dignidade e segurança.
Nesse sentido, São Paulo, é o estado pioneiro em políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia para a diversidade sexual e de gênero.
Com a promulgação da Lei nº 10.948/01, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual, ou identidade de gênero, a Secretaria da Justiça e Cidadania adota medidas conciliatórias, via mediação de conflitos, ou punitivas com instauração de processos administrativos para quem comete atos discriminatórios.
A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da SJC, além de dar andamento nas denúncias recebidas, promove palestras, capacitações, com a temática “Direitos Humanos e Diversidade Sexual”, envolvendo servidores públicos do Estado de São Paulo”.
Além disso, lançou a 4ª edição da Cartilha “Diversidade Sexual e Cidadania LGBTI, com o objetivo de promover os Direitos Humanos e fortalecer a cidadania LGBTI+
“São Paulo é um estado de respeito, por valorizar a sua gente, respeitando a pluralidade e diversidade, investindo na cultura inclusiva, respeitando a ciência, o estado democrático de direito e a dignidade da pessoa humana” –
Marcelo Gallego é coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania
