PROVITA foi tema de webinar para integrantes do Ministério Público

A Secretaria da Justiça e Cidadania em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e com o Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSP (CAOCRIM) realizou nesta sexta-feira (23) às 10h, via plataforma Teams, o Webinar “A aplicação do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas- PROVITA e o MPSP”, direcionado aos integrantes do MP.

Durante o encontro, o secretário executivo do PROVITA, Marco Davanzo, fez um panorama institucional do Programa desde sua criação até os dias atuais, explicou os critérios para o ingresso das testemunhas no Programa, e as regras de permanência e de desligamento.

A abertura do evento contou com a participação do secretário executivo da Justiça e Cidadania, Pedro Rubez Jeha, do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, do diretor da Escola Superior do MP,  Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e do promotor de Justiça e secretário especial de Políticas Criminais do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Junior.

O Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA/SP), gerido pela Secretaria da Justiça, tem a missão de proteger vítimas e/ou testemunhas que estejam sofrendo ameaças sérias, graves e iminentes, em virtude de colaboração em inquérito policial ou processo criminal.

O caso pode ser encaminhado por autoridades policiais, Ministério Público, Poder Judiciário, órgãos públicos ou entidades que trabalham na defesa dos direitos humanos.