Prefeitura de São Simão assina aditamento de convênio com o FID
A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Prefeitura de São Simão assinaram, nesta qunita-feira (27) o aditamento do convênio celebrado com o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para financiamento da construção do Parque Ecológico do município.
O documento foi assinado pelo secretário da Justiça e presidente do Comitê Gestor do FID, Paulo Dimas Mascaretti, e pelo prefeito de São Simão, Marcos Bonagamba.
O convênio tinha o valor R$ 2,7 milhões, sendo R$ 2,6 milhões de investimento do FID e R$ 136 mil de contrapartida do município.
Com o aditamento, o terceiro formalizado, o convênio foi prorrogado por mais 12 meses, e o valor passou a ser de R$ R$ 3,1 milhões. Desse total, R$2,9 milhões são provenientes do FID e R$ R$ 215 mil da Prefeitura.
FID
Gerido pela Secretaria da Justiça, o FID tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do estado de São Paulo.
Tais recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse Público; e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas. Os projetos são selecionados mediante chamamento público.
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