No Dia dos Povos Indígenas, a Secretaria da Justiça e Cidadania comemora avanços com a criação da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI)
A Secretaria da Justiça e Cidadania celebra hoje (19 de abril) o Dia Nacional dos Povos Indígenas com os avanços nas políticas públicas em favor dos direitos e da preservação da cultura dos povos originários de São Paulo, promovidos desde a criação da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), em agosto de 2023.
Entre outras iniciativas em prol da dignidade dos povos indígenas paulistas, o trabalho de articulação da CPPI, em conjunto com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (Cepisp), órgãos governamentais e entidades, já resultou em importantes ações como a criação do Programa Guardiões da Floresta, em parceria com a Fundação Florestal; a construção e reforma de escolas indígenas, com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação; a criação do Núcleo de Ação Local Indígena, em Peruíbe com a Secretaria de Segurança Pública; a promoção de capacitações e qualificações de empreendedorismos em terras indígenas, com o Sebrae e a celebração de convênios, pelo Governo de São Paulo, para a construção de 418 moradias para a população indígena paulista, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
População indígena de São Paulo
Segundo dados do IBGE/Fundação SEAD de 2022, o Estado de São Paulo abriga uma população indígena de 55.331 pessoas. Dentre esses, 4.179 vivem em aldeias, e a maioria, correspondendo a 92,45%, reside fora das terras indígenas.
Os grupos étnicos mais proeminentes no estado são os Guarani Mbya, Tupi-Guarani, Terena, Kaigang, Krenak, Pankararú, Pankararé, Xucuru, Pataxó, Kaimbé, Wassu Cocal, Fulni-ô e Kariri-Xocó, distribuídos geograficamente no Litoral Norte, Litoral Sul, Vale do Ribeira, Oeste Paulista e em outras cidades do território paulista com indígenas em contexto urbano, com destaque para a capital.
Dia dos Povos Indígenas
Em 2022, a Lei n.° 14.402, de 8 de julho, alterou a denominação de “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. O motivo da mudança foi deixar claro que a data comemora a diversidade das culturas indígenas.
