Itesp entrega 170 títulos de propriedade em Tremembé e São Sebastião
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), realizou na sexta-feira e sábado (24 e 25), a entrega de 170 títulos de legitimação de posse e de legitimação fundiária nos municípios de Tremembé, no Vale do Paraíba, e em São Sebastião, no litoral norte do estado. Os eventos tiveram a participação do secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti; do diretor executivo do Itesp, Claudemir Peres; e de autoridades locais.
Em Tremembé, foram entregues 97 títulos de legitimação fundiária e 6 de legitimação de posse aos moradores do Bairro Padre Eterno, fruto do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. O evento ocorreu na tarde de sexta-feira, na Igreja do Pai Eterno. Participaram o prefeito Marcelo Vaqueli e outras autoridades.
No sábado pela manhã foram entregues 67 títulos de legitimação fundiária para moradores do Bairro Bom Jesus, no distrito de Maresias, município de São Sebastião. A cerimônia aconteceu no Núcleo Bom Jesus, com a presença do prefeito Felipe Augusto e de outras autoridades do município.
“Muito feliz em poder proporcionar essas regularizações aos moradores de Tremembé e Maresias. A equipe do Itesp é muito comprometida e faz a diferença. Nosso objetivo é trabalhar para vencer as dificuldades e fazer algo diferente para a população”, afirmou o secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, na solenidade. “Nesses municípios beneficiados pelas regularizações, encontramos histórias de gente que estava há 50 anos esperando a escritura do imóvel; então é sempre muito gratificante servir com sucesso a população”, complementou.
O trabalho de regularização na região vai continuar, segundo anunciou o diretor executivo do Itesp, Claudemir Peres. “Temos ainda mais trabalhos que serão entregues na região e vamos continuar essas ações que geram cidadania, arrecadação para os municípios e segurança jurídica para as famílias”, destacou.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
Durante este ano, a Fundação Itesp estima entregar aproximadamente 2.800 títulos em 26 municípios do Estado de São Paulo. Desse total, já foram entregues 877 títulos no Vale do Ribeira e 662 no Pontal do Paranapanema.
