IMESC moderniza estrutura e promete avanços com nova gestão

Modernizar a estrutura, agilizar o processo de emissão de laudos e aprimorar os serviços prestados à sociedade. Estes são os maiores desafios apontados pelo novo superintendente do Instituto de Medicina Social e Criminologia (IMESC), João Gandini, que assumiu o cargo no dia 18 de fevereiro.

Juiz aposentado após 27 anos de magistratura, Gandini tem muitos planos para colocar o IMESC em outro patamar. Autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, o Instituto é o maior centro de realização de perícias nas áreas de Medicina Legal e de Investigação de Vínculo Genético da América Latina. Mas o novo superintendente considera que ainda é possível – e preciso – avançar.

“O quadro de servidores é muito bom, tem grande experiência e está animado com as mudanças que estamos implementando”, diz Gandini. “Já identificamos pontos de melhoria e nossa filosofia é atacar a causa dos problemas e não correr atrás dos seus efeitos”, explica.

Uma de suas primeiras medidas foi providenciar um levantamento junto aos servidores para colher suas impressões e sugestões. Com o apoio técnico de profissionais da Fundação CASA, outra vinculada da Secretaria da Justiça, foi distribuído um questionário eletrônico a todos os servidores, que ainda passarão por entrevistas pessoais e confidenciais. Será o primeiro passo para a reestruturação administrativa a ser implantada.

“Nosso objetivo é otimizar recursos, contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho, rever o organograma para atualizar a estrutura do IMESC, que hoje está superada”, acrescenta Gandini.

Outra prioridade é agilizar os processos, a começar da comunicação do instituto com o Judiciário. Fundamental, na opinião do superintendente, uma vez que as perícias do IMESC são feitas a partir de requisição judicial. Os laudos dos peritos auxiliam os juízes nos processos de investigação de paternidade, em casos de deficiência e de incapacidade para atos da vida civil, de ações de reparação de danos pessoais em que se pleiteia indenização por sequelas, prejuízo da capacidade laborativa e dano estético, em casos de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – o Seguro DPVAT, e muitos outros, sempre nos casos de Justiça Gratuita, aqueles em que a parte não tem condições financeiras para arcar com os custos do processo.

O IMESC pretende implantar, em curto prazo, o peticionamento eletrônico, de forma que o próprio perito apresente o laudo na forma digital e dessa mesma forma, digital, o laudo possa ser encaminhado ao Poder Judiciário. Hoje, o Instituto tem uma equipe de 12 funcionários apenas para esse trabalho, servidores que serão deslocados para outras atividades.

“A ideia é que toda a comunicação com o Judiciário seja feita eletronicamente, a requisição do juiz, a informação do agendamento da perícia, e o laudo, assinado também eletronicamente”, afirma João Gandini. Será o fim do fluxo de papel, com agilização do processo judicial e resposta mais rápida as partes litigantes.

Outras mudanças nos processos de trabalho também levarão ao aumento da produtividade, assegura, atentando para o enorme volume de requisições: somente em 2018, o IMESC recebeu 110 mil comunicações judiciais, basicamente requisições de perícias e, em menor número, de esclarecimentos sobre laudos emitidos, quesitos etc.

Em 2018, o IMESC bateu o seu recorde histórico, com 48.086 laudos emitidos, cerca de 7.000 a mais que no ano anterior, mas para esse ano a expectativa é de que sejam emitidos aproximadamente 60.000 laudos. Isso porque a demanda também deverá crescer com a formalização de novos convênios. Um deles já foi assinado e vai possibilitar a coleta de material biológico para investigação de vínculo genético (DNA) nas unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC) que a Secretaria da Justiça mantém na capital, na Grande São Paulo, no interior e no litoral.  O mesmo será feito em mais de 250 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), do Poder Judiciário, em todo o estado, ampliando em muito o trabalho que hoje já é feito nas 17 unidades descentralizadas do IMESC. Isso evitará que um grande número de pessoas tenha de se deslocar de suas cidades até a capital para a coleta do material.

PERITOS

O IMESC também investirá no aprimoramento da atuação dos quase 200 peritos, próprios ou conveniados ao Instituto, com vistas a evitar atrasos na entrega dos laudos e ainda a melhorar a qualidade desse trabalho. Hoje, 5% dos laudos produzidos – escolhidos aleatoriamente – são revisados por uma Comissão de Análise. O percentual de laudos analisados pela comissão será ampliado, peritos mais jovens terão monitoramento dos mais experientes e os peritos que eventualmente tenham seus laudos considerados inapropriados (na forma ou no conteúdo) pela Comissão terão de passar por reciclagem. “Vamos reciclar, motivar e melhorar a qualidade dos laudos”, anuncia Gandini. Também serão estabelecidas metas e indicadores de desempenho. O superintendente prevê, ainda, investimentos em novos equipamentos para reforçar os já modernos laboratórios do IMESC. Estão sendo adquiridos, por exemplo, equipamentos de última geração para exames oftalmológicos.

 No campo científico, além de promover novos cursos e palestras, o IMESC vai introduzir mudanças na revista técnica do órgão, que terá sua periodicidade reduzida e ganhará versão digital, além de manter e ampliar seus convênios para estágios e residência médica com a Faculdade de Medicina da USP, a UNINOVE, a Santa Casa de São Paulo e outras instituições públicas e privadas.

‘O IMESC vai se modernizar e melhorar sua eficiência. O processo judicial tem de ser rápido e para isso o IMESC também precisa ser rápido”, sustenta. “Os peritos precisam entender perfeitamente o que pede o Juiz ou o Defensor e ainda precisam ter a visão de que a única coisa que vale a pena é atender o outro”, conceitua, referindo-se à população carente que recorre à Justiça Gratuita. São eles os clientes finais do trabalho do Instituto.

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