Em evento inédito a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp entregaram virtualmente títulos de regularização fundiária, termo aditivo ao Convênio de Regularização Fundiária e diagnóstico fundiário para 07 municípios
Com o objetivo de levar desenvolvimento, cidadania e segurança jurídica para as famílias no Estado, o Governador de São Paulo João Doria, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, entregou nesta terça-feira (22/12), 276 títulos de regularização fundiária. As ações são do Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana do Governo de SP.
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, foi o responsável por autorizar as entregas dos títulos, termos aditivos e diagnósticos fundiários para os municípios de Andradina, Castilho, Guaraçaí, Itirapuã, Presidente Venceslau, Registro e Taquarivaí. Participaram do evento o diretor executivo em exercício da Fundação Itesp, Marco Silva, o diretor adjunto de Recursos Fundiários, Gabriel Veiga, os prefeitos, secretários municipais, e vereadores.
Para evitar aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus, as entregas dos títulos ocorreram de forma online. A conexão foi individual com cada município.
“Quero agradecer ao Governador João Doria e ao Secretário Fernando José da Costa, que não medem esforços para apoiar às atividades da Fundação Itesp, bem como aos servidores e prefeitos pela parceria com os municípios. Hoje fizemos um tour virtual pelo Estado passando por várias regiões, levando cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento”, falou Marco Silva, diretor executivo em exercício da Fundação Itesp.
Já o Secretário Fernando disse que “É um trabalho social muito importante do Governo do Estado de São Paulo, porque transforma a família de proprietária de fato para proprietária de direito daquele bem, encerrando com isso litígios que se arrastam por anos. Com isso, o proprietário tem tranquilidade para morar, produzir, trabalhar e ter seu direito sucessório”.
“Gostaria de, em nome do governador Doria, agradecer o empenho dos servidores da Fundação Itesp e dos prefeitos que participaram dessas entregas. Desejo a todos um Natal abençoado e que em 2021 a vacina combata a pandemia”, concluiu.
