CPPN recebe representantes da Secretaria de Justiça de Ribeirão Preto e da Associação Nacional da Advocacia Negra
A Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN) recebeu na manhã desta sexta-feira, 22/09, a visita do diretor do Departamento de Direitos Humanos da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça de Ribeirão Preto, João Antunes, e da representante da Associação Nacional da Advocacia Negra, Sue Circunde.
O coordenador da CPPN, Robson Ferreira, e a Ouvidora da SJC, Priscila Del Barco, orientaram João Antunes, da Secretaria de Justiça de Ribeirão Preto, sobre as etapas de apuração das denúncias referentes à nossa Lei estadual nº14.187, de 2010, que pune a discriminação em razão de raça e cor. Alguns casos são direcionados para sessões de mediação, e, em outros, é instaurado um processo administrativo.
“A ideia é fazermos um termo de convênio, o município criar uma Ouvidoria Municipal e nós, estado, capacitarmos os servidores para qualificá-los a receber as denúncias e repassá-las, com as informações necessárias, para que a SJC possa dar encaminhamento aos processos”, concluiu Robson Ferreira.
Na parte da tarde, a CPPN recebeu a representante da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN), Sue Circunde.
A pauta da reunião também versou sobre o recebimento e apuração de denúncias e seus desdobramentos, além de possíveis parcerias entre a SJC e a ANAN.
