CPPI e FDE anunciam orçamento de aproximadamente R$ 1,7 milhão para reforma de escolas indígenas de Avaí

Nesta quarta-feira (13), o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), Cristiano Kiririndju, visitou escolas indígenas instaladas no município de Avaí, na Região de Bauru, para dar início às reformas das unidades. O orçamento de aproximadamente R$ 1,7 milhão foi liberado pela Fundação para o Desenvolvimento Escolar (FDE), órgão vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

A parceria entre CPPI e a FDE beneficiará três escolas da Terra Indígena Araribá: uma na Aldeia Indígena Tereguá, uma na Aldeia Indígena Kopenoti e uma na Aldeia Indígena Ekeruá.

“A verba será utilizada para as reformas gerais dos prédios das escolas e, hoje, apresentamos os espaços para a Cedro Construtora, empresa que ficará responsável pelas obras”, comenta Cristiano.

Investimentos

A FDE concluiu a revitalização de três escolas indígenas em 2023, com investimento de R$ 1,2 milhão: EEI Índia Maria Rosa (Braúna), EEI Aldeia Nimuendaju (Avaí) e EEI Aldeia Kuaray O e Sol Nascente (São Vicente). Cerca de 100 alunos foram beneficiados com obras de reparos nas redes elétrica, hidráulica, nos caixilhos e no calçamento e revisão de cobertura.

Atualmente, a EEI Aldeia Awy Pyhau (Barão de Antonina) passa por reformas da cobertura, despensa, rede de esgoto, esquadrias e pintura geral. E há, ainda, outras nove em processo de licitação.

No dia 5 de dezembro, foi assinado o contrato oficial para a obra de substituição do prédio da EEI Djekupe Amba Arandy, na Terra Indígena Jaraguá, na Capital. Depois de concluída a obra, a unidade oferecerá melhores condições de estudo a quase 300 crianças do ensino fundamental, médio e EJA, presentes na região. O investimento é da ordem de R$ 4,7 milhões, com previsão de término no final de 2024. Serão oito novas salas, devidamente construídas e preparadas para facilitar a educação indígena local.

Escolas Indígenas

A Secretaria da Educação atende, em todo o estado de São Paulo, cerca de 1.750 alunos de comunidades indígenas. Ao todo, mais de 340 docentes lecionam em 42 unidades com Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), das etnias Guarani Nhandewa, Guarani Mbya, Terena, Krenak e Kaingang.

O conteúdo aplicado nas salas de aula segue as diretrizes do Currículo do Estado de São Paulo, mas têm um diferencial: os componentes curriculares são trabalhados de acordo com os conhecimentos de cada etnia e os educadores são, em sua maioria, indígenas que pertencem às aldeias em que as escolas estão locadas.

O Centro de Inclusão Educacional (Cinc), do Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (Demod), é o órgão responsável por gerir políticas de inclusão para os estudantes matriculados nas escolas indígenas, além de coordenar as reuniões ordinárias do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena. O Cinc e Demod integram a Coordenadoria Pedagógica (Coped).

Sobre a CPPI

A Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígena (CPPI), da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), foi criada em agosto 2023, pelo Decreto Estadual nº 67.859, como um desmembramento da antiga Coordenação de Políticas para as Populações Negra e Indígena CPPNI, especialmente para melhor atender às demandas dos povos originários de São Paulo.

Entre as suas missões, estão: promover, elaborar, coordenar, desenvolver, e acompanhar programas, projetos e atividades com vistas à efetiva atuação em favor da dignidade dos povos indígenas de São Paulo; promover estudos, pesquisas, cursos, conferências e campanhas; formação e o treinamento de pessoal; prestar colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado; elaborar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação vigente referente ao tema; poiar iniciativas da sociedade civil; e colaborar com o Conselho estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (CEPISP).