CPDS e CIC prestam atendimentos a famílias LGBT+ da região de São Vicente
Representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) visitaram, na quarta-feira (28/02), a unidade do Centro de Integração da Cidadania (CIC), em São Vicente, na Baixada Santista, em especial a Sala da Diversidade.
Na ocasião, o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), Rafael Calumby, e a coordenadora do Centro de Integração da Cidadania (CIC), Tatiana Rached Campos, entregaram cestas básicas para cinco famílias LGBT+ da região, beneficiadas com o resultado da mediação de um processo de reparação coletiva, baseado na Lei Estadual 10.948/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas em casos de discriminação por orientação sexual.
A Sala da Diversidade do CIC São Vicente recebeu também insumos para o enfrentamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como testes rápidos de HIV/Aids, preservativos e outros, que serão distribuídos gratuitamente aos atendidos pelo serviço, além de material informativo de combate à LGBTfobia.
Desde outubro de 2023, a Sala da Diversidade oferece, sempre na última terça-feira de cada mês, presta assessoria para o procedimento de retificação de prenome e gênero para a população LGBT+. Além disso, acolhe denúncias de acordo com a Lei 10.948/200. O espaço é administrado em parceria com a Associação Pluralis.
