Blitz educativa na rodovia dos Bandeirantes alerta contra o tráfico de pessoas
Iniciativa de conscientização da Secretaria da Justiça e Cidadania, contou com parceria da ARTESP, CCR AutoBan e Polícia Militar Rodoviária
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP, em conjunto com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP -, a CCR AutoBan e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizaram uma blitz educativa sobre o tráfico de pessoas nesta sexta-feira (28). A prática de tráfico de pessoas envolve explorar, escravizar e comercializar pessoas, privando-as de seus direitos básicos
“No território paulista, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas tem sido essencial para garantir a proteção dos direitos das vítimas do tráfico de pessoas e para combater a impunidade dos criminosos envolvidos. Sua atuação é fundamental na luta contra esse crime, alertando para os cuidados, prevenção e promoção de uma sociedade mais segura”, comenta Raul Christiano, secretário-executivo da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Durante a ação foram entregues panfletos informativos sobre o assunto, contendo orientações para as denúncias. O evento ocorreu na rodovia dos Bandeirantes, em Jundiaí, em um posto de combustível que tem uma área de descanso para caminhoneiros.
Representantes do NETP distribuíram o material informativo sobre o tema durante a ação. Desde 2019, NETP recebeu 130 denúncias de trabalho análogo à escravidão, tráfico de pessoas e exploração sexual, totalizando 384 vítimas, no Estado de São Paulo.
O secretário-executivo Raul Christiano conversou com alguns caminhoneiros, durante a ação e aproveitou para conhecer o trabalho da CCR Autoban “Caminhos da Saúde”, que oferece serviços aos caminhoneiros.
Ao ler o informativo sobre os sinais que indicam a existência de escravidão e tráfico de pessoas, o caminhoneiro Adriano Goulart destacou uma frase que fala sobre a apreensão de documentos de trabalhadores, nos casos em que pessoas eram escravizadas para trabalhar em canaviais: “isso aqui era muito comum antigamente quando se plantava cana, né?” disse ele, lembrando também das denúncias sobre pessoas confinadas em alojamentos, em condições precárias.
Apesar de essas situações explícitas de escravidão de trabalhadores e tráfico de pessoas não serem mais tão comuns, elas continuam a acontecer, e precisam ser denunciadas.
Os canais de denúncia são o disque 100, o 180, o site da ouvidoria (www.ouvidoria.sp.gov.br), o site da Secretaria da Justiça e Cidadania (www.justiça.sp.gov.br) e o e-mail do NETP (netpsp@justica.sp.gov.br)
Nessa semana, também, a Secretaria de Justiça e o Pateo do Collegio, no Centro de São Paulo, estão iluminados com a luz azul, em alusão à Campanha Internacional Coração Azul, promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que visa chamar a atenção para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Sobre a data
O tráfico de pessoas é proibido no Brasil, de acordo com a Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, que determina a prevenção e a repressão desse delito, bem como a atenção às suas vítimas.
O dia 30 de julho é dedicado nacional e mundialmente ao enfrentamento do tráfico de pessoas. Por isso, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria da Justiça e Cidadania, promove ações em conjunto, com vários órgãos, para conscientizar e orientar a denúncia em casos como esses.
