Balanço das Ações em 2020: Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS)

No terceiro vídeo da série “Balanço das ações em 2020”, você saberá um pouco mais sobre a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS),  que promove, elabora, coordena, desenvolve e acompanha programas, projetos e atividades visando a efetiva atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana da população LGBTQIA+.

Gostaria de lembrar que o Estado de São Paulo é pioneiro na adoção de políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia e que a Secretaria da Justiça e Cidadania pune administrativamente atos discriminatórios.

Em 2020, a Secretaria bateu recorde de processos administrativos instaurados.

A Ouvidoria recebeu 94 denúncias de discriminação homofóbica e instaurou 47 processos com base na Lei Estadual nº 10.948/2011 que pune a discriminação em razão de orientação sexual/ e ou identidade de gênero. Um aumento de mais de 100% de processos instaurados em relação a 2019.

Realizou 57 reuniões, promoveu 7 palestras presenciais e diversas ações para promover a temática LGBTQIA+.

Participou da Feira da Cidadania Trans, da Parada do Orgulho LGBTQIA+, que em 2020 ocorreu de forma virtual, e de 20 palestras virtuais e lives, com aproximadamente mais de 5.943 visualizações.

Outra iniciativa da CPDS foi a distribuição de 934 cestas básicas e produtos de higiene (aproximadamente 25 toneladas), durante o período de isolamento social.

Esses foram alguns exemplos do que foi feito em 2020.

E o trabalho continua em 2021: em caso de dúvida, envie um e-mail para diversidadesexual@sp.gov.br. Para denúncias ligue para o telefone 3291-2624.

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Nos próximos vídeos falaremos sobre os programas desenvolvidos na Secretaria da Justiça e Cidadania.

Governo do Estado de SP