Secretário da Justiça e Cidadania visita Comunidades Quilombolas no Vale do Futuro
O secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Dr. Fernando José da Costa, esteve nesta quinta-feira (26), acompanhado do diretor executivo em exercício da Fundação Itesp, Marco Silva, em três comunidades quilombolas no município de Eldorado, no Vale do Ribeira: Poça, Ivaporunduva e Sapatu. Ação que integra o Programa Vale do Futuro.
O objetivo foi visitar as comunidades, suas produções, e conhecer suas tradições e costumes. O Vale do Ribeira é a região que concentra o maior número de comunidades quilombolas do Estado, com 29 territórios reconhecidos como remanescentes de quilombos.
Durante a visita, o secretário participou também de reunião com o coordenador do Programa Vale do Futuro, Gilmar Viana, e com representantes de Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. Tratou entre outros assuntos, de regularização fundiária rural. O evento foi no Núcleo de Formação Profissional Quilombo André Lopes (ETEC), em Eldorado, tendo como pauta o Programa Vale do Futuro.
“O nosso Governador João Doria tem uma preocupação muito importante com o Vale do Futuro, para que ele possa produzir mais, desenvolver e se auto sustentar. E por isso vamos trabalhar e entregar serviço a essa população dentro dos prazos estabelecidos em nossas metas. Feliz em visitar as comunidades, ver o trabalho que é realizado pela Fundação Itesp no campo com as famílias quilombolas e na regularização fundiária”, disse o secretário.
“Agradeço ao secretário pela visita, por acompanhar de perto o trabalho que é realizado pela Fundação Itesp no Vale do Ribeira, em atenção as comunidades quilombolas e também na regularização fundiária. Seguimos a mesma linha do Governador João Doria, que é trabalhar forte para entregar os serviços e atender a população que mais precisa”, completou Marco Silva.
Comunidade de Poça
A agenda começou na Comunidade Quilombola de Poça, no município de Eldorado, que conta com 36 famílias. A economia local está centrada na produção de banana. Aproximadamente 2.000 caixas de 20 kg/mês são comercializadas pela comunidade, que foi reconhecida em 2008, com área de 1.126 ha, localizada entre os municípios de Eldorado e Jacupiranga, no Vale do Ribeira.
Essa ação de produção e comercialização está associada ao trabalho de assistência técnica e extensão rural da Fundação Itesp e faz parte do Programa Cultivando Negócios, que facilita o contato entre produtores rurais e compradores, para fortalecer a produção e a geração de emprego e renda no campo.
Em 2018, por meio de convênio firmado com o INCRA, a Fundação ITESP elaborou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID, o qual deve dar ensejo à regularização fundiária do território quilombola pela União. O secretário foi recebido pelo presidente da Associação Remanescente do Quilombo Poça, Paulo Tavares da Costa.
Comunidade de Ivaporunduva
Em seguida a visita foi na Comunidade de Ivaporunduva, reconhecida como remanescente de quilombo em 1998 pelo Governo do Estado, por meio da Fundação ITESP, e titulada em sua porção de terras públicas estaduais em 2003. O secretário foi recebido no local pela liderança da comunidade, Benedito Alves da Silva, o “Ditão”. A área da comunidade possui 2.754,36 ha.
Com 110 famílias, aproximadamente 350 pessoas, o quilombo se destaca por sua organização e turismo. O secretário conheceu a pousada dentro da comunidade voltada principalmente para grupos de estudantes e pesquisadores. Os quilombos produzem banana orgânica, e o palmito pupunha. No local visitou também a Capela Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, construída por volta de 1775, localizada às margens do Rio Ribeira.
Reunião Vale do Futuro
O secretário participou de reunião com o coordenador do Programa Vale do Futuro, Gilmar Viana, e com representantes de comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira.
A região é a região que concentra o maior número de comunidades quilombolas do Estado, com 29 territórios reconhecidos como remanescentes de quilombos. A reunião teve como objetivo fazer uma perspectiva para o fortalecimento das políticas públicas até então empreendidas pelo Governo do Estado e, a possibilidade da criação de novos caminhos que fomentam o desenvolvimento e a autonomia da população quilombola, com o Programa Vale do Futuro.
No local, o secretário assinou Aditivo de Convênio de Regularização Fundiária com os municípios de Miracatu (2.750 unidades imobiliárias) e Sete Barras (1.400).
Comunidade de Sapatu
Por fim, o secretário conheceu uma família na comunidade quilombola de Sapatu, também no município de Eldorado. A comunidade conta com 82 famílias e foi reconhecida como remanescente de quilombos em 2001. Ele foi recebido pelo artesão Ivo Santos Rosa.
A comunidade possui atualmente um trabalho de tradição no artesanato, feito com fibra de bananeira, cuidadosamente manuseado desde a escolha do tronco à extração da palha, até o produto para confecção de cestarias. Cultiva e comercializa banana orgânica, palmito pupunha, arroz, feijão, frutas, leguminosas e hortaliças.
Fundação Itesp
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, trabalha desde 1996 com as comunidades remanescentes de quilombos, atuando na identificação, no reconhecimento, na titulação e na prestação de assistência técnica e extensão rural.
São 1.445 famílias quilombolas, distribuídas em 14 municípios, sendo 36 comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos pelo Governo do Estado de São Paulo, seis delas já tituladas em terras públicas estaduais.
O Itesp promove a capacitação dos beneficiários das comunidades de quilombos com políticas públicas de desenvolvimento em atividades agrícolas, manejo florestal, produção artesanal, comercialização, infraestrutura, ações nas áreas da saúde, educação, gestão social, meio ambiente e turismo, com fomento a geração de renda dos quilombolas e respeitando as suas tradições.
