Secretaria da Justiça promove ação Cidadania em Movimento em Mogi das Cruzes
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC), levará no sábado, dia 14 de setembro, a ação Cidadania em Movimento ao munícipio de Mogi das Cruzes.
O evento, promovido em parceria com a prefeitura de Mogi das Cruzes, será realizado, das 10h às 16h, no Centro Integrado de Cidadania localizado na Alameda Santo Ângelo, 688, no bairro Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.
A iniciativa tem como objetivo promover atividades e serviços gratuitos que possibilitem melhoria na qualidade de vida da comunidade local e estimulem a integração e inclusão social.
A ação reunirá atividades do CIC, do Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc), da Fundação Procon e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM), todos vinculados à Secretaria da Justiça e Cidadania.
Entre os serviços que serão oferecidos estão a emissão de documentos, como 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e inscrição, alteração e regularização de CPF.
Os munícipes ainda poderão solicitar emissão de Título de Eleitor (primeiro título, 2ª Via, transferência, revisão de dados ou regularização da situação eleitoral.
Também poderá ser emitida primeira e segunda via de Carteira de Trabalho. Além disso, haverá cadastro para vagas de emprego, por meio da Emprega Mogi, responsável pela intermediação de mão de obra pelo Sistema Nacional do Emprego.
Os Serviços Municipais de Águas e Esgoto (SEMAE) estarão presentes para orientar os munícipes sobre conta de água, esgoto e IPTU, além da emissão de segundas vias.
Já o Procon vai prestar orientações sobre defesa do consumidor, endividamento e consumo responsável, entre outros temas.
O IPEM também participará com distribuição de cartilhas sobre defesa do consumidor e de orientação aos comerciantes. Disponibilizará, ainda, balança para aferição de peso e altura e de índice de massa corporal (IMC).
Os munícipes contarão com orientação sobre formalização e regularização de Microempreendedor Individual (MEI) e acesso à microcrédito pelo Banco do Povo Paulista.
Na área da saúde, serão oferecidos aferição de pressão arterial; testes de glicemia; orientação odontológica, acupuntura e exame de vista. Também orientação sobre violência da mulher, sobre o Programa Bolsa Família e inscrição de cursos gratuitos de idiomas.
Os moradores da região também terão disponíveis equipe para a realização de exame de paternidade. Necessário apresentar RG do suposto pai e da mãe e certidão de nascimento ou RG da criança.
Haverá, ainda, serviços relacionados à beleza e ao lazer, como corte de cabelo, maquiagem, esmaltação, limpeza de pele, design de sobrancelhas; além de atividades recreativas para crianças; brinquedos inclusivos e aula experimental de defesa pessoal para mulher, com a modalidade Aikido.
Documentos necessários:
Emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento e óbito
Documentos necessários:
ü Comprovante de parentesco;
ü Apresentar dados sobre o registro (se possível cópia da certidão anterior ou RG)
IMPORTANTE: Os menores de 16 anos devem vir acompanhados de seus pais ou responsável legal.
- Emissão de 1 º via de Carteira de Trabalho e Previdência Social
Documentos necessários:
ü RG ou certidão de casamento ou nascimento ou reservista
ü CPF ou CNH
ü Comprovante de Residência
ü 1 foto 3×4
- Emissão de 2º via de Carteira de Trabalho e Previdência Social – (Prefeitura)
Documentos necessários:
ü RG ou certidão de casamento ou nascimento ou reservista
ü CPF ou CNH
ü Comprovante de Residência
ü 1 foto 3×4
ü CNIS (dados cadastrais, solicitado no INSS ou extrato do PIS ou rescisão de contrato de trabalho (caso não possua a carteira)
ü Boletim de Ocorrência (nos casos de extravio, furto ou perda)
IMPORTANTE: Os menores de 16 anos devem vir acompanhados de seus pais ou responsável legal.
- Emissão de CPF
Documentos necessários:
ü RG ou certidão de casamento ou nascimento ou reservista
ü Carteira de Trabalho, CNH, ou carteiras expedidas por órgão estabelecidos por leis federais (OAB, CRM, CREA etc.)
- Cadastro para vagas de emprego – Emprega Mogi –Intermediação de Mão de Obra pelo Sistema Nacional do Emprego
Documentos necessários:
ü RG;
ü CPF;
ü CTPS;
ü Comprovante de Endereço;
ü Currículo (opcional);
- Emissão de Título de Eleitor – Primeiro Título, 2ª Via, Transferência, Revisão de dados ou Regularização da Situação Eleitoral
Documentos necessários:
ü Documento de identificação original: são aceitos carteira de identidade (RG), certidão de nascimento, certidão de casamento (quando casado), carteira de trabalho, ou carteiras expedidas por órgãos estabelecidos por leis federais (OAB, CRM, CREA etc). Obs.: Exceto para a emissão do Primeiro Título de Eleitor, poderá ser apresentada a CNH – Carteira Nacional de Habilitação.
ü Comprovante de Residência.
ü Para pessoas do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos, é necessário apresentar Comprovante de quitação do serviço militar para a emissão do Primeiro Título de Eleitor.
A pessoa travesti ou transexual pode requerer o registro de seu nome social no título eleitoral no momento do atendimento, assim como declarar sua identidade de gênero.
IMPORTANTE: A idade mínima para o primeiro Título de Eleitor é 16 anos
ü Exame de exame de DNA
Documentos necessários:
RG do suposto pai e da mãe, certidão de nascimento ou RG da criança.
APOIOS:
CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola)
Instituto Mix
CETI – Cursos de enfermagem
Lions Club Mogi das Cruzes
ETM – Escola Técnica Mogiana
Cartão de Todos
CEJUSC de Mogi das Cruzes
Pratika – Projetos, Educação, Lazer e Eventos
Cartório Eleitoral de Mogi das Cruzes
Doutores da Alegria
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Gestão
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Assistência Social
SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos
Guarda Municipal de Mogi das Cruzes
Emprega Mogi – Secretaria de Desenvolvimento
Banco do Povo – Secretaria de Desenvolvimento
Nômades Turistas
Receita Federal do Brasil
PROCON
IPEM
IMESC
OAB – 17º Região da Ordem dos Advogados do Brasil – Mogi das Cruzes
Defensoria Pública Estadual
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Faculdade EBRAMEC
UMC – Universidade Mogi das Cruzes
Mary Kay
Ótica Petrópolis
Realização:
Centro de Integração da Cidadania – Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Prefeitura de Mogi das Cruzes
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Cidadania
Email: justica@justica.sp.gov.br
Tel.: (11) 3291-2612
