Secretaria da Justiça participa de Oficina do ACNUR sobre acolhimento de imigrantes
O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, participou na manhã desta quarta-feira (18) da abertura da II Oficina de Troca de Experiências sobre Acolhimento no Marco do Programa de Interiorização, promovida pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), realizada na capital.
O evento marcou um ano do lançamento do Programa de Realocação Voluntária do Governo Federal, mais conhecido como “Programa de Interiorização”, que, na primeira viagem, transportou 104 migrantes venezuelanos de Boa Vista (RR) para centros de acolhida na cidade de São Paulo. Desde então, mais de 5.000 mil venezuelanos foram realocados entre 50 cidades de 17 estados do país. São Paulo, acolhendo 877 venezuelanos, ocupa a segunda posição entre os estados que integram o programa.
A estratégia de interiorização é coordenada por um Subcomitê Federal que envolve nove ministérios, liderados pelo Ministério da Cidadania, em articulação com governos de estados e municípios receptores e organizações não governamentais.
O objetivo do encontro foi proporcionar o compartilhamento de experiências e boas práticas entre os abrigos de destino no estado de São Paulo, além de realizar sessões informativas sobre os parâmetros internacionais adotados pelo ACNUR nas áreas de Proteção e Integração
“A Secretaria da Justiça e Cidadania tem tudo a ver com esse trabalho que é desenvolvido aqui”, afirmou Paulo Dimas Mascaretti na abertura do encontro. “Esta é uma excelente oportunidade de discutirmos políticas importantes em relação ao fluxo migratório”, acrescentou, lembrando que o estado de São Paulo tem o compromisso de prestar serviços públicos de qualidade aos que são brasileiros ou não.
O secretário da Justiça anunciou que, nas próximas semanas, a Pasta lançará uma campanha sobre o acolhimento de imigrantes e refugiados no Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante, localizado na Barra Funda, capital. No local são prestados diariamente serviços como documentação, capacitação profissional, orientação jurídica e de saúde, encaminhamento para vagas de trabalho e outros. Paulo Dimas Mascaretti também lembrou que, no final de abril, o CIC levou para Sorocaba uma ação social prestando serviços para centenas de haitianos que migraram para aquele município, além dos serviços oferecidos à população local. Mais de 4.000 pessoas foram beneficiadas com a ação. “O estado de São Paulo está de braços abertos para imigrantes e refugiados”, destacou o secretário.
José Egas, representante do ACNUR no Brasil, explicou que o objetivo da agência é resgatar os direitos de quem foi forçado a deixar suas casas e pedir refúgio e obter acolhimento seguro em países diferentes de suas origens. “Nosso trabalho é garantir proteção aos refugiados e obter soluções duradouras para seus problemas”, observou, destacando a importância de se conseguir integração local para essa população.
Ele enfatizou a importância do Brasil no acolhimento de refugiados. Lembrou que o País já acolheu 1.094 venezuelanos, sendo a segunda nação que mais recepcionou refugiados da Venezuela. “São Paulo é cidade solidária, exemplo do Brasil, país que demonstra todo seu apoio e coração aberto para acolhida”, afirmou.
O encontro do ACNUR reuniu gestores de abrigos e representantes de instituições diretamente envolvidos com o tema da interiorização de venezuelanos no estado de São Paulo. Pela Secretaria da Justiça também participaram Silvana Paula Pereira, diretora do CIC do Imigrante; Ricardo Alves, secretário-executivo do Comitê Estadual para Refugiados; Verônica Freire, da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, e a executiva pública Telma Maciel. Também participaram do evento Berenice Giannella, secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Paulo Mathias, secretário-executivo de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; e Nusarete Margarida de Lima, assessora para Assuntos de Migrações da Secretaria Nacional de Assistência Social e coordenadora do Subcomitê Federal de Interiorização de Migrantes Venezuelanos do Ministério da Cidadania.
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