IPEM autua boxes fiscalizados no Mercadão de São Paulo
Com a proximidade das festividades de final de ano, ocasião que ocorre o aumento de visitantes nos Mercadões, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou nesta quarta-feira (20/12) operação especial no Mercadão, localizado à Rua da Cantareira, 306, região central da capital, um dos mais tradicionais pontos gourmet da cidade. A operação teve como objetivo verificar se os produtos alimentícios embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos) eram comercializados com o peso correto.
As equipes visitaram 13 boxes e encontraram irregularidades em seis deles (46% do total). Todos foram autuados por irregularidades no peso dos produtos. Foram fiscalizados 33 produtos, sendo encontrados erros em oito (24%).
Confira a tabela com as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização aqui.
Em 2016, durante a mesma operação, as equipes visitaram oito estabelecimentos no “Mercadão”, autuaram três (37,5%) por irregularidades no peso dos produtos. Foram fiscalizados 13 produtos, sendo encontrados erros em seis (46%).
A fiscalização teve o objetivo de verificar se o peso indicado na embalagem de itens pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) de responsabilidade do próprio ponto de venda e de produtos de terceiros, corresponde ao peso real do produto, principalmente, os mais consumidos nessa época do ano, entre eles bacalhau, peru, frutas secas, frutas no geral e oleaginosas (nozes, castanhas, avelãs, pistaches e amêndoas).
Os comerciantes autuados têm 10 dias para apresentar defesa. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse aqui.
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Assessoria de Imprensa
IPEM
