Ubatuba terá primeira eleição para Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Escolha acontece na próxima segunda-feira (11/12), a partir das 14h00.

A Secretaria estadual de Justiça e Cidadania, representada pela Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), acompanhou, nesta semana, importantes reuniões sobre a eleição da primeira composição do Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais (COMPCT) de Ubatuba, que terá representantes indígenas, quilombolas e caiçaras, além de organizações da sociedade civil do município.

Como resultado destes encontros, na próxima segunda-feira (11/12), na sede da Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba, será realizado o pleito e já proclamado o resultado, em uma mesma assembleia, para que a posse dos conselheiros aconteça no dia 13 de dezembro – dois dias após a escolha, conforme demanda a Lei Municipal nº 4567, de 05 de outubro de 2023.

A CPPI apoia a representação municipal da sociedade civil para fazer crescer o conhecimento público sobre as necessidades dos povos originários e comunidades tradicionais da região. O objetivo maior é fomentar o desenvolvimento sustentável e a igualdade de direitos, garantindo o exercício da cidadania, através da participação de todos. E elaborar políticas públicas, culturais, socioambientais, de educação, saúde e de defesa do território diferenciadas.

O coordenador da CPPI, Cristiano Kiririndju, Cacique da Aldeia Renascer, estará presente no dia 13/12, data da posse dos eleitos. “Essa é uma vitória dos povos originários paulistas, como consequência do trabalho do CEPISP e da Câmara Municipal de Ubatuba. Será o primeiro Conselho paulista com uma representação completa da sociedade civil local”, afirmou Cristiano Kiririndju.

Local: Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba, Rua Gastão Madeira, 101, Centro, Ubatuba
Data e horário: 11/12/23, segunda-feira, a partir das 14h00 (Indígenas, das 14h30/15h00; Caiçaras, das 15h20 às 15h40; Quilombolas, das 15h40 às 16h00)